Por Redação O Sul | 7 de janeiro de 2025
O Supremo já proferiu condenações a 375 réus envolvidos nos ataques.
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilO aniversário de dois anos do ataque extremista às sedes do Executivo, Legislativo e Judiciário em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023, será lembrado nesta quarta em uma cerimônia no Palácio do Planalto. Seguido de um ato com a militância de esquerda na Praça dos Três Poderes, o evento terá quatro etapas.
A primeira será feita na sala de audiências do Palácio do Planalto, com a reintegração de obras de arte (um relógio do século XVII, consertado na Suíça, e uma ânfora). Os dois momentos seguintes seguirão no prédio, com o descerramento da obra de Di Cavalcanti e uma cerimônia com a presença de autoridades. Em seguida, será feito um ato simbólico chamado “Abraço da democracia” na Praça dos Três Poderes.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do encontro que terá a entrega de obras de arte restauradas após terem sido danificadas por bolsonaristas dois anos atrás, além de descerramento do quadro “As Mulatas”, de Di Cavalcanti, também alvo de ataques.
No entanto, os principais nomes do Legislativo e do Judiciário devem desfalcar o evento. Apesar de a comunicação oficial do governo federal dizer que autoridades dos Três Poderes participarão do evento, a cúpula do Congresso não deve marcar presença.
Os atuais presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) – assim como seus prováveis sucessores, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) – estão fora de Brasília.
“Gostaria muito de participar, mas estou em viagem ao exterior que havia programado antes”, disse Pacheco. A Casa será representada na cerimônia pelo vice-presidente, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Lira, por sua vez, não deu previsão para responder ao convite do Palácio do Planalto.
Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), informou que será representado por seu vice, o ministro Edson Fachin. Mesmo assim, o governo federal espera contar com outras autoridades, parlamentares, ministros e integrantes do Ministério da Cultura (MinC), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e Embaixada da Suíça, além de movimentos sociais.
No ano passado, na solenidade em memória de um ano dos ataques, tanto Pacheco quanto Barroso estavam presentes na cerimônia análoga, chamada “Democracia inabalada”.
O Supremo já proferiu condenações a 375 réus envolvidos nos ataques golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Segundo dados da Procuradoria Geral da República (PGR), 1.682 pessoas foram denunciadas, com mais de 900 já responsabilizadas, incluindo aqueles que firmaram acordos com a Justiça. As condenações mais frequentes entre os invasores incluem crimes como associação criminosa armada e tentativa de golpe de Estado. Atualmente, 155 réus permanecem detidos, sendo que 78 estão em prisão provisória, 70 em regime definitivo e 7 em prisão domiciliar.
Ato da oposição
A Associação dos familiares e vítimas do 8 de janeiro organiza para esta quarta um ato para lembrar os dois anos da data em contraponto ao que o Palácio do Planalto e o Supremo organizam. O grupo fará uma transmissão ao vivo nas redes sociais de oito horas intitulada “08 de janeiro: 2 anos de farsa”. A live será dividida em oito temas:
– Atualização do número de julgamentos. Segundo levantamento da própria associação, e confirmado pelo STF, hoje há: Ações penais abertas: 1.552; Condenações: 371; Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs): 527; Absolvições: quatro; Ações por crimes simples (incitação ao crime ou associação criminosa): 1.093; Julgadas: 147; Ações por crimes graves: 459; Julgadas: 228, quatro absolvidos; -Presos provisórios: 78; Presos definitivos: 70;
– Nulidades e irregularidades nos processos de 8/1;
– Casos concretos mais sensíveis, como de presos doentes e que morreram;
– Reflexos do 8/1 nos Estados Unidos;
– Missões e denúncias internacionais. O andamento das denúncias internacionais feitas na Organização dos Estados Americanos;
– A situação dos refugiados na Argentina e em outros países;
– Sofrimento físico e psicológico das famílias das vítimas do 8/1;
– Projeto de lei de anistia às vítimas do 8/1. Debate com parlamentares. Confirmaram presença os senadores: Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES) e os deputados Marcel Van Hatten (Novo-RS), Bia Kicis (PL-DF), Julia Zanatta (PL-SC) e Rodrigo Valadares (União-SE).
“A ideia é essa: não deixar passar em branco a data. O governo e o STF vão tentar fortalecer a narrativa deles e nós faremos o contraponto de como esses processos contém abusos e irregularidades e que a pretexto de defender a democracia esse consórcio entre STF e Planalto está acabando com a democracia”, disse o advogado da associação, Ezequiel Silveira. As informações são do portal de notícias CNN Brasil.
