O governo federal estuda implementar normas similares às adotadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para restringir proteções legais para empresas de mídias sociais, como Twitter, Google e Facebook.
O documento foi assinado pelo norte-americano na quinta-feira (28), após receber advertências em suas publicações no Twitter.
Pelo seu perfil no Twitter, o assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais, Filipe Martins, sinalizou o interesse da equipe de Jair Bolsonaro. “O governo brasileiro está estudando essa medida e buscará implementar, pelas vias cabíveis, normas similares para garantir a liberdade nas redes”, escreveu.
Em sua postagem, o assessor afirma que as empresas de mídias sociais não devem interferir no debate político de cada país, “que deve ser livre e espontâneo”. “As redes sociais são serviços de utilidade pública e, desta forma, devem pautar sua atuação no respeito às liberdades fundamentais, à privacidade de seus usuários.”
Ao assinar a ordem executiva para regular redes sociais, Trump definiu as medidas como “uma tentativa de eliminar o viés político” por parte das maiores plataformas da mídia social do país. A assinatura ocorreu dias depois de o Twitter direcionar usuários para artigos de notícias que verificaram o conteúdo das postagens do presidente. Segundo ele, a medida foi uma forma de “censura”.
No Brasil, a medida foi defendida pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente. “Inspiração para o Brasil”, escreveu.
No tuíte questionado, Trump escreveu que o envio de cédulas eleitorais por correio resultariam em “eleições fraudadas” e citou o governador da Califórnia, o democrata Gavin Newsom, para criticar o método, embora outros Estados também tenham utilizado votos por correio em suas prévias.
Bolsonaro também já esteve na mira de companhias de mídias sociais. Em 29 de março, o Twitter apagou duas publicações da conta de Bolsonaro por violarem regras da empresa. Nas mensagens, o presidente conversava com ambulantes e estimulava a reabertura de comércios, indo contra a orientação da OMS (Organização Mundial de Saúde).
À época a empresa esclareceu o motivo de sua decisão de apagar os posts. “O Twitter anunciou recentemente em todo o mundo a expansão de suas regras para abranger conteúdos que forem eventualmente contra informações de saúde pública orientadas por fontes oficiais e possam colocar as pessoas em maior risco de transmitir COVID-19.”