Por Redação O Sul | 9 de janeiro de 2025
A Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads, publicou nessa quinta-feira (9), as atualizações em português das novas diretrizes sobre discurso de ódio nos aplicativos. As regras permitem que os usuários chamem de doenças mentais as orientações sexuais e identidades de gênero.
O anúncio feito pelo CEO Mark Zuckerberg “reflete o conjunto mais atualizado de políticas e deve ser usada como o documento principal”. Agora será permitido “que ‘alegações de doença mental ou anormalidade quando baseadas em gênero ou orientação sexual, considerando discursos políticos e religiosos sobre transgenerismo e homossexualidade, bem como o uso comum e não literal de termos como ‘esquisito””. Um retrocesso no respeito às diferenças.
A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) informou que pediu que a Organização das Nações Unidas (ONU) abra uma investigação sobre a decisão da Meta de encerrar a checagem de fatos e de flexibilizar a moderação de conteúdo em suas plataformas.
A representação foi enviada ao professor e pesquisador Nicolas Levrat, relator especial da ONU para assuntos que afetam minorias. A deputada afirma que as mudanças abrem caminho para a disseminação de discursos de ódio, a incitação à violência e a divulgação de fake news contra grupos minoritários com base na sexualidade, gênero, raça e etnia.
“As mudanças de política por grandes corporações como a Meta continuam a colocar em risco as vidas de indivíduos LGBTQIA+”, diz um trecho do documento.
O pedido tem como base dois tratados internacionais aprovados na Assembleia Geral da ONU – o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, de 1966, e a Declaração sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas, de 1992.
“Ao afrouxar suas políticas internas, a Meta pode ser considerada cúmplice na disseminação de práticas que violam os direitos de grupos protegidos pela legislação brasileira”, afirma a deputada na representação.
Erika Hilton pede que a ONU instaure uma investigação e notifique Zuckerberg para que o empresário apresente informações detalhadas sobre a nova política de moderação de conteúdo, especialmente sobre as consequências para a comunidade LGBTQIA+.
Retorno
Zuckerberg informou, na terça (7), que as redes WhatsApp, Instagram e Facebook não iriam usar mais o sistema de chegarem e passariam a utilizar as “notas de comunidade”, semelhante ao que foi implementado pela rede social X, do sul-africano Elon Musk.
“É hora de voltar às nossas raízes em torno da liberdade de expressão. Chegou a um ponto em que há muitos erros e muita censura. Estamos substituindo os verificadores de fatos por ‘notas da comunidade’, simplificando nossas políticas e nos concentrando na redução de erros. Ansioso por este próximo capítulo”, disse o CEO da Meta. Com informações de agências e da revista Veja.
