O Banco Central bloqueou R$ 8.239.935,56 do ex-presidente Michel Temer (MDB), investigado na Operação Descontaminação – desdobramento da Lava Jato – por suspeita de liderar um esquema bilionário de propina há mais de 40 anos. O resultado do bloqueio foi enviado ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio, que havia determinado um confisco total de R$ 62.595.537,32.
O montante foi bloqueado de três contas de Temer. Em uma, havia R$ 8.234.231,17, em outra, R$ 4.905,31, e na terceira, R$ 799,08. O Banco Central achou R$ 23.171.938,17 nas contas do coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, de sua mulher, Maria Rita Fratezi, e de três empresas deles. A quantia bloqueada do coronel Lima é quase três vezes superior ao montante congelado de contas do ex-presidente (R$ 8,2 milhões) e quase 12 vezes mais do que o valor encontrado em contas do ex-ministro Moreira Franco (R$ 2,1 milhões).
Temer foi preso na quinta-feira (21), quando saía de sua casa em São Paulo. Na segunda-feira (25), o desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, mandou soltar o ex-presidente e todos os presos na Descontaminação.
A investigação contra Temer e seus aliados é decorrente da Operação Radioatividade, que mirou um esquema de cartel, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais e fraudes à licitação na construção da usina nuclear de Angra 3. A Descontaminação apura pagamentos ilícitos feitos por determinação do empreiteiro José Antunes Sobrinho, ligado à Engevix, para “o grupo criminoso liderado por Michel Temer, bem como de possíveis desvios de recursos da Eletronuclear para empresas indicadas pelo referido grupo”.
Segundo o Ministério Público Federal, a empresa Argeplan, do coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, “participou do consórcio da AF Consult LTD, vencedor da licitação para a obra da usina nuclear de Angra 3, apenas para repassar valores a Michel Temer”. A Procuradoria aponta que a AF Consult do Brasil e a Argeplan não tinham pessoal e expertise suficientes para a realização dos serviços e, por isso, houve a subcontratação da Engevix.
No curso do contrato, destaca a investigação, o coronel Lima solicitou ao sócio da empresa Engevix o pagamento de propina, em benefício de Michel Temer. A Lava-Jato relata que a propina foi paga no final de 2014 com transferências totalizando R$ 1,91 milhão da empresa da Alumi Publicidades para a empresa PDA Projeto e Direção Arquitetônica, controlada pelo coronel Lima.
Na decisão que mandou bloquear valores dos investigados da Descontaminação, Marcelo Bretas relatou que, segundo a Eletronuclear, “o valor original do contrato da usina nuclear de Angra 3 era de R$ 162.214.551,43 (março de 2011)”. Foram pagos à Engevix R$ 30.777.701,49, à AF Consult Brasil, R$ 10.859.075,15, e à AF Consult, R$ 13.092.418,24.