Por Redação O Sul | 27 de outubro de 2017
O bate-boca da última a quinta-feira no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), com ataques entre os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, é prejudicial à imagem da Corte, na avaliação de especialistas. A troca de farpas entre os dois magistrados, tendo como alvo principalmente a decisões ou posicionamentos individuais, expõem comportamentos individualistas dos magistrados.
Thomaz Pereira, professor de Direito da FGV (Fundação Getulio Vargas) no Rio de Janeiro, considera importante “avaliar para além das pessoas” e lamenta que a discussão entre Mendes e Barroso tenha trazido de volta temas que inclusive já foram julgados pelo tribunal.
“Isso é algo que não deveria acontecer”, avalia. “Além da controvérsia em si, o que aconteceu foram críticas sobre decisões passadas. O espaço para essa discussão é o julgamento. Estavam discutindo decisões já tomadas, que nada tinham a ver com o que estava na pauta do dia. É uma consequência desse choque de individualidades.”
Para Rubens Glezer, professor de Direito Constitucional da mesma FGV e coordenador de u, grupo de pesquisa denominado “Supremo em Pauta”, a reação do ministro Barroso foi proposital e pode representar o incômodo de outros colegas com a conduta do polêmico Gilmar Mendes.
“Nesse caso, ha um outro contexto, que é o comportamento do ministro Gilmar Mendes nos últimos seis meses. Essa briga é diferente, é uma reação deliberada do ministro Barroso, que mostra à sociedade que Gilmar Mendes tem sido a figura central de erosão da autoridade do STF. Pode ser parte de um esforço para encorajar outros ministros a fazer o mesmo”, pondera Glezer.
Por outro lado, a contenda entre Mendes e Barroso pode ser positiva, de acordo com Thomaz Pereira. Na opinião dele, o episódio retrata um conflito real que a opinião pública precisa conhecer: “Eu acho que a partir do momento que esses conflitos são reais não se deve criticar a transparência. Talvez esse prejuízo seja merecido e o que aconteceu sirva para corrigir o problema”.
Democracia
Já o ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto tratou o bate-boca entre os dois ministros como reflexo de uma “democracia em fase de amadurecimento” e minimizou consequências mais graves. “A democracia não vence por nocaute, vence por pontos”.
“No fundo, o Brasil chegou a uma fase decisiva da sua experiência democrática e acontecem coisas como aquela de ontem à tarde. Chegamos ao momento de um freio de arrumação. Resumindo: É no tranco da carroça que as abóboras se ajeitam”, brincou o ex-presidente da Corte, valendo-se de uma expressão popular.
Polêmica
O incidente ocorreu na quinta-feira. Incomodado com uma ironia de Mendes sobre o Rio de Janeiro, Barroso reagiu e afirmou que o colega “muda de jurisprudência de acordo com o réu” e tem parceria com “a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco”. Gilmar acusou Barroso de ter advogado para “bandidos internacionais”.
“Não transfira para mim esta parceria que Vossa Excelência tem com a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco”, disse Barroso, em meio à discussão.
O julgamento analisava uma emenda à Constituição do Ceará que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios. A sessão foi encerrada pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, pouco após a discussão. Ela tentou apaziguar os ânimos, mas poucos minutos depois Gilmar retrucou, dizendo que tem compromisso com os direitos fundamentais e, por isso, liderou mutirões carcerários que soltaram 22 mil presos quando foi presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
“Era gente que não tinha sequer advogado. Não sou advogado de bandidos internacionais”, disse Gilmar, referindo-se ao fato de Barroso ter advogado para o italiano Cesare Battisti antes de ser ministro. “Vossa Excelência muda a jurisprudência de acordo com o réu. Isso não é Estado de Direito, isso é estado de compadrio. Juiz não pode ter correligionário”, rebateu Barroso.
