Por Redação O Sul | 17 de agosto de 2019
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Gustavo Montezano, assinaram o contrato de estruturação de projeto para processo de privatização da CEEE-D (Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica) e CEEE-GT (Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica). Esse foi o primeiro resultado do acordo de cooperação técnica firmado em maio entre ambas as partes.
Conforme o texto, a instituição coordenará o projeto durante todas as fases, que abrangem estudos, definição de um modelo econômico-financeiro, consulta e audiência pública, realização do leilão e assinatura do contrato entre o setor público e o parceiro na iniciativa privada. A previsão é de que o relatório e as minutas dos documentos necessários (edital, contrato e documentação de suporte) sejam entregues em 180 dias após o Palácio Piratini fornecer as informações solicitadas.
O chefe do Executivo gaúcho defendeu a necessidade de que o Estado seja visto “não apenas como uma oportunidade de receita, mas também um caminho para gerar investimentos privados, pois as oportunidades são imensas, dada a capacidade de operação e atração de receitas”.
Montezano, por sua vez, falou em mudança na orientação do BNDES. “Estou orgulhoso em fazer parte deste momento histórico”, declarou Montezano. “O Banco sempre foi conhecido por ser o banco que empresta, mas o nosso novo objetivo é ser reconhecido como o banco que serve ao Brasil, com capacidade, transparência e patriotismo, que junto como capital privado mudarão o País.”
O Grupo CEEE atua no setor energético nos segmentos de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, além de serviços correlatos. Ele está presente em todo o Rio Grande do Sul, sendo responsável pela geração de cerca de 18% da energia hidrelétrica no estado e fornecendo eletricidade para cerca de 4 milhões de pessoas, 35,3% da população gaúcha.
A CEEE-D detém a concessão para exploração dos serviços até 2045, enquanto a CEEE-GT possui diversas outorgas com vencimentos, em sua maioria, em 2042. O fortalecimento das empresas poderá contribuir para a melhoria da sustentabilidade econômica e financeira da distribuidora, evitando a perda da concessão, além de possibilitar a melhora da eficiência e segurança do braço de geração e transmissão.
Corsan
Também na sexta-feira, no Palácio Piratini, o presidente do BNDES e o governador gaúcho participaram do lançamento do edital de licitação da PPP (parceria público-privada) da Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento), que tem por objetivo acelerar a universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgotos na Região Metropolitana de Porto Alegre.
A meta é atingir, em 11 anos, 87,3% de cobertura da rede. “A assinatura mostra que existe um caminho para entregar o que interessa à população, com apoio da iniciativa privada”, sublinhou Gustavo Montezano.
Leite, por sua vez, ponderou que o investimento também contemplará a saúde pública, já que a incidência de numerosas doenças infecto-contagiosas está relacionada a deficiências no saneamento básico: “É também um investimento em preservação ambiental, com impacto econômico, pois vai criar empregos e gerar renda para a população”.
Ainda está prevista uma série de novos projetos do BNDES com o governo do Estado, incluindo a desestatização da Sulgás (Companhia de Gás do Rio Grande do Sul) e CRM (Companhia Riograndense de Mineração), bem como concessões rodoviárias e outras possibilidades de projetos de participação privada que poderão ser incluídos na parceria.
(Marcello Campos)
