O governo federal prorrogou, por mais 30 dias, as restrições para entrada de estrangeiros no país. A Portaria Interministerial nº 340/2020, publicada nesta quarta-feira (1º), foi assinada pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça; da Casa Civil, Braga Netto; da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e da Saúde (interino), Eduardo Pazuello.
De acordo com a nova portaria, com algumas exceções, fica restringida a entrada no Brasil de estrangeiros de qualquer nacionalidade por rodovias ou outros meios terrestres, por via aérea ou por transporte aquaviário, seguindo-se as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), devido aos riscos de contaminação e disseminação da Covid-19.
A portaria permite a entrada, por via aérea, de estrangeiros de qualquer nacionalidade que venham ao Brasil para realizar atividades artísticas, desportivas ou negócios, em viagens de curta duração, sem intenção de aqui estabelecer residência. De igual modo, autoriza o ingresso de estrangeiros que venham ao Brasil com o intuito de estabelecer residência por tempo determinado e que possuam visto temporário, com as seguintes finalidades: pesquisa, ensino ou extensão acadêmica, estudo, trabalho, realização de investimento, reunião familiar ou atividades artísticas ou desportivas com contrato por prazo determinado.
Nos casos acima citados, a portaria estabelece que o ingresso deverá ser realizado pelos aeroportos internacionais de São Paulo (Guarulhos), do Rio de Janeiro (Galeão), de Campinas (Viracopos) e Juscelino Kubitschek (Brasília), cabendo ao passageiro apresentar, antes do embarque, declaração médica emitida por autoridade sanitária ou médico local que ateste não estar infectado pela Covid-19.
A Portaria 340/2020 revoga as de nº 255, de 22 de maio de 2020, e a nº 319, de 20 de junho de 2020.
Demanda por viagens aéreas
A demanda global por viagens aéreas domésticas e internacionais teve queda de 91,3% em maio, em relação ao mesmo mês do ano passado, informou nesta quarta-feira (1º) a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA, na sigla em inglês). É uma leve melhora em comparação ao mesmo indicador de abril, até então o pior mês do setor durante a pandemia do novo coronavírus, que registrou declínio de 94,3%. A recuperação de alguns mercados domésticos, sobretudo a China, impulsionou os indicadores do mês. A oferta de assentos nos aviões diminuiu 86% na mesma comparação, com retração da taxa de ocupação das aeronaves de 31 pontos percentuais, para 50,7%.
“Maio não foi tão terrível quanto abril. Essa é a melhor coisa que podemos dizer. Os números mostram que a recuperação da demanda está acontecendo nos mercados domésticos. Voos internacionais permanecem virtualmente parados em maio. Nós estamos apenas no início de uma longa e difícil recuperação. E há uma enorme incerteza sobre o impacto que um ressurgimento de casos do Covid-19 poderia ter em mercados importantes da aviação”, diz o diretor geral e CEO da IATA, Alexandre de Juniac.
De janeiro a maio, o transporte aéreo global de passageiros acumula queda de 52,2%, diante de igual período do ano passado. A oferta, por sua vez, mostra retração de 44,8% na mesma comparação, com a taxa de ocupação dos aviões de 70,5%, recuo de 11 pontos percentuais. As informações são do Ministério da Justiça e da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas).