Por Redação O Sul | 16 de março de 2019
O governo brasileiro planeja uma mudança na legislação de mineração para abrir a prospecção e a mineração de urânio no País a investidores estrangeiros, segundo o ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque. Ele afirmou que já existe um pré-projeto para essa alteração, mas o governo irá negociar com o Congresso uma versão final.
Não é uma mudança simples, porém. O governo federal tem monopólio sobre a cadeia de urânio, conforme estabelece a Constituição, por questões de segurança. A Eletronuclear é responsável pela geração de energia nuclear e as INB (Indústrias Nucleares Brasileiras) da extração e do beneficiamento.
“Temos de resolver internamente a questão da exploração do urânio”, afirmou o ministro, que está em Washington, como parte da comitiva do presidente Jair Bolsonaro. “Temos de flexibilizar nossa legislação para que possa haver a participação da iniciativa privada na exploração de urânio.”
O ministro explicou que a pré-proposta de mudança na legislação foi preparada nos últimos dois anos pelo Conselho Nacional de Política Mineral, mas um projeto final será negociado com o Congresso. “Fica melhor se for feito a quatro mãos”, disse.
Segundo Albuquerque, as mudanças incluem melhoria também no controle e fiscalização da atividade. “Depois disso, a gente vai abrir para que pessoas interessadas possam participar desse investimento”, afirmou.
Radioativo
Além da prospecção e mineração, o governo brasileiro planeja abrir a concorrência internacional de outros projetos na área nuclear. Segundo ele, até agora a única área que deve ficar de fora é a de produção de combustível nuclear.
Os investimentos nucleares devem atrair a atenção das empresas dos EUA. Tanto para participar da licitação para construção da usina de Angra 3 como para cooperação no desenvolvimento de reatores nucleares a serem usados em usinas de pequeno porte para geração de energia, segundo ele.
“Seria para levar pequenas usinas nucleares para atender determinadas demandas em partes do território brasileiro”, afirmou.
