Por Redação O Sul | 5 de setembro de 2020
O governo Jair Bolsonaro declarou como “persona non grata” diplomatas venezuelanos que representam o governo Nicolás Maduro no Brasil. O Itamaraty afirmou que comunicou ao corpo diplomático, consular e administrativo da Venezuela que eles deixaram de ser bem-vindos no País. Na prática, os funcionários de Maduro podem permanecer no Brasil, mas perdem o status diplomático ou consular, além de imunidades e privilégios garantidos internacionalmente.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que o status de “persona non grata” não equivale à expulsão ou qualquer outra medida de retirada compulsória dos venezuelanos do território nacional”. O Itamaraty argumenta que tem como prerrogativa usar da declaração “para indicar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo como tal em seu território”. A pasta diz que, com isso, a Venezuela tem a prerrogativa de retirá-los do Brasil.
A decisão do governo ocorre depois de o governo Maduro cobrar publicamente uma resposta a pedidos de trégua e cooperação em ações humanitárias e de saúde por causa da pandemia do novo coronavírus. Recentemente, o cônsul venezuelano em Boa Vista (RR) foi infectado e morreu em complicações decorrentes da covid-19, depois de transferido ao país vizinho.
A declaração é mais um sinal de hostilidade de Bolsonaro ao regime chavista. O governo considera Maduro “ilegítimo” e reconhece o presidente da Assembleia Nacional, o opositor Juan Guaidó, como presidente encarregado da Venezuela.
O Brasil já havia decidido fechar a embaixada em Caracas, além das repartições consulares na Venezuela. Brasileiros passaram a ser orientados a procurar apoio na Colômbia. Os diplomatas e funcionários brasileiros foram removidos de volta – e os contratados localmente, dispensados.
Há meses a embaixadora enviada por Guaidó a Brasília, Maria Teresa Belandria, cobrava do governo Bolsonaro uma ação mais incisiva contra os diplomatas enviados por Maduro. Parte deles estava com credenciais vencidas, mas o grupo controla a sede da embaixada na capital federal e consulados. Belandria despacha de um quarto de hotel. Ela se reuniu com embaixadores dos países do Grupo de Lima, criado em oposição ao regime bolivariano.
Oposição
O líder da oposição da Venezuela, Juan Guaidó, convocou a montagem de um comando antifraude nas próximas eleições legislativas e pleiteou um boicote à votação, indo na contramão do que havia sido pedido por outro rival do governo, Henrique Capriles. “Agora devemos formar o comando ‘não à fraude’, entrar em modo de campanha. Temos que tornar efetiva a luta para conseguir essa mudança que urge a todos os venezuelanos”, declarou Guaidó em reunião com o partido de oposição Acción Democrática (AD). Durante a reunião, o atual presidente da Assembleia Nacional reiterou que o que está sendo proposto não é uma eleição, e sim a construção de um muro.
Em sua visão, não há condições para garantir eleições “justas, livres e verificáveis”. Guaidó formou ao seu redor um bloco de 27 partidos que se recusaram a participar das eleições legislativas, mas o duas vezes candidato à presidência Henrique Carpiles abandonou a proposta. “Eles fazem tudo porque não é um regime democrático, mas, se deixar uma pequena brecha, temos que colocar a mão e depois o pé, para que a porta não se feche. Ninguém teria imaginado que eles iriam sair da prisão, talvez haja uma pequena brecha”, argumentou Capriles.
Embora Guaidó não tenha se referido diretamente à proposta do também opositor e integrante do grupo Primeira Justiça, um dos partidos que se recusaram a participar das eleições, ele afirmou que não se pode dar legitimidade à ditadura, em referência ao governo de Nicolás Maduro. “Não participar da fraude do 6D (6 de dezembro) é uma decisão política, e é por isso que 27 partidos tornaram pública sua rejeição. Uma posição a que outros setores aderiram”, destacou o atual presidente da Assembleia Nacional.
