Visita russa
O chanceler russo Sergei Lavrov chega a Brasília nesta segunda-feira, onde se reunirá com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. O encontro ocorrerá de forma privada e terá como pauta acordos bilaterais e a guerra na Ucrânia.
Guerra na Ucrânia
O presidente Lula afirmou neste domingo que a decisão relacionada à guerra na Ucrânia foi tomada pelos dois países envolvidos no conflito. A declaração foi dada em entrevista coletiva concedida pelo chefe de Estado na saída do hotel onde estava hospedado nos Emirados Árabes.
Guerra na Ucrânia II
Lula mencionou ainda que a construção da guerra foi mais fácil do que será a saída dela, afirmando que nenhum dos chefes de Estado dos países em conflito tomaram uma iniciativa de paz. Ele criticou ainda o posicionamento dos Estados Unidos e da Europa frente à questão, afirmando que ambos têm contribuído para sua continuidade.
G20 pela paz
O líder brasileiro defendeu ainda durante a entrevista a criação de um “G20” para acabar com a guerra e estabelecer a paz. Ele utilizou o grupo criado para a recuperação da economia mundial durante a crise econômica de 2008 como exemplo de estrutura.
Discriminação
O ministro da Justiça, Flávio Dino, declarou nas redes sociais que irá acionar o Ministério Público Federal e o Conselho Nacional de Justiça contra o desembargador do Tribunal de Justiça do PR, Mário Helton Jorge. O magistrado declarou em uma sessão da Corte, na última quinta-feira, que o Paraná tem um “nível cultural superior ao Norte e Nordeste” do país, e que não possui o “jogo político dos outros estados”.
Discriminação II
Dino aponta que a conduta apresentada pelo desembargador configura “abordagem discriminatória”, a qual afirma que pode ser enquadrada na Lei 7716/89. A legislação trata dos crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Piso da enfermagem
O governo federal pretende encaminhar até esta terça-feira um Projeto de Lei do Congresso Nacional, em regime de urgência, para garantir o pagamento do piso nacional da enfermagem. A proposta deve ser assinada pelo presidente Lula logo após o retorno da viagem à China e aos Emirados Árabes.
Piso da enfermagem II
O envio do projeto visa desviar dos embates entre a Câmara e o Senado em relação à formação de comissões para análise de Medidas Provisórias. A expectativa é de que a medida seja votada na próxima sessão do Congresso Nacional, a qual ocorre nesta terça-feira.
PEC das Domésticas
Nesta segunda-feira a Comissão de Direitos Humanos do Senado promoverá uma audiência pública em comemoração aos 10 anos da PEC das Domésticas. A reunião, proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS), busca registrar a conquista legal obtida pelos trabalhadores do setor, além de debater temas relacionados aos profissionais.
Pedido de cassação
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania encaminhou uma nota técnica à Câmara recomendando a abertura de processo de cassação contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). A pasta o acusa de quebra de decoro parlamentar durante uma sessão na Casa em que ele realizou um discurso considerado transfóbico.
Discurso de ódio
Na ocasião, o deputado utilizou uma peruca, se autodenominando “deputada Nicole” e afirmando que possuía “lugar de fala por se sentir mulher”. A nota encaminhada à Câmara e assinada pelo ministro da pasta, Silvio Almeida, afirma que a fala possui um teor de “transfobia recreativa, discurso de ódio e violência política de gênero”.
Fomento ao agro
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado promove uma audiência pública nesta quinta-feira para debater a atuação do BNDES no apoio ao setor agropecuário. A reunião foi solicitada pela senadora Tereza Cristina Corrêa (PP-MS), e busca receber informações sobre as estratégias de curto, médio e longo prazo para o setor.
Prioridades da Saúde
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, apresentará nesta quarta-feira às comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara as prioridades da pasta que comanda para este ano. A audiência ocorre a partir de uma série de requerimentos de parlamentares da Casa.
Atendimento ao autista
O governo estadual anuncia nesta segunda-feira a criação de mais 30 Centros de Atendimento em Saúde especializados em casos de Transtorno do Espectro Autista. Um total de R$2,1 milhões serão investidos mensalmente nos locais através do Programa TEAcolhe.
Reforço de equipamentos
O governo gaúcho realizará nesta segunda-feira a cerimônia de entrega de viaturas e equipamentos policiais à SUSEPE. O repasse é realizado a partir do uso de verbas do Programa Avançar nos Sistemas Penal e Socioeducativo e do Fundo Penitenciário do RS, somados a recursos encaminhados pelo governo federal.
Regularização fundiária
A prefeitura municipal apresentou neste sábado aos moradores do Loteamento Pitinga 1 e 2, localizado entre a Restinga e a Lomba do Pinheiro, os profissionais que realizarão os trabalhos de topografia no local. A ação busca promover a regularização fundiária da região, que atualmente conta com 400 lotes.
CSC Gov Tech
A presidente da Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre, Letícia Batistela, representará a Prefeitura Municipal no CSC Gov Tech, em São Paulo. O evento reunirá no próximo dia 19 uma série de profissionais do universo das govtechs para debater soluções digitais voltadas ao setor público.