Por Redação O Sul | 1 de outubro de 2018
Uma reunião entre dois integrantes do gabinete do comandante do Exército, o consultor jurídico do órgão e a advogada-geral da União, Grace Mendonça, impediu a iniciativa de um juiz federal de Formosa (GO) de recolher urnas eletrônicas na véspera do primeiro turno das eleições, que ocorrem no próximo domingo.
Documentos revelam que o encontro foi realizado na terça-feira passada, a fim de conter a ofensiva do juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Juizado Especial Federal Cível da cidade, localizada no entorno de Brasília. Participaram o chefe de gabinete do comandante do Exército, o chefe da assessoria de apoio para assuntos jurídicos do mesmo gabinete, o consultor jurídico do Exército e a titular da AGU.
Naquele mesmo dia, o magistrado havia procurado o Quartel General do Exército, na capital federal, para explicitar o plano de determinar a apreensão de urnas na véspera da eleição, com finalidade de auditoria dos equipamentos eletrônicos. Duas semanas antes, ele já havia apresentado a militares do Exército o rascunho da decisão, antes mesmo de ser assinada.
A cúpula selou o destino do juiz e serviu para abortar o plano, que tumultuaria as eleições. Na quinta-feira, dois dias após o encontro, Grace apresentou uma reclamação disciplinar contra o juiz Cubas no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Na sexta-feira, a Corte decidiu afastar o magistrado do exercício de suas funções.
O corregedor-nacional de Justiça, o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, afastou Cubas do cargo até a próxima terça-feira, quando será realizada a próxima sessão do CNJ.
Ação popular
A iniciativa do juiz de Formosa se deu a partir de uma ação popular protocolada na vara onde atua. O advogado que representa a parte interessada é Renato Lira Miler Silva. Ele é, desde 26 de abril deste ano, secretário parlamentar do deputado federal Major Olímpio, do PSL, partido do presidenciável Jair Bolsonaro.
A procuração que lhe dá poderes na ação foi assinada num momento em que ele já ocupava o cargo de confiança no gabinete do deputado. Major Olímpio disputa uma vaga no Senado. É um dos principais aliados de Bolsonaro.
Para afastar Cubas das funções de juiz, o CNJ usou como um dos argumentos um vídeo gravado pelo magistrado ao lado do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), um dos filhos de Jair Bolsonaro, em que os dois questionam a segurança das urnas eletrônicas. Eduardo é candidato à reeleição.
O comando do Exército tomou conhecimento da iniciativa do juiz entre 11 e 13 de setembro, quando foi realizado um simpósio de integração jurídica no auditório do gabinete do comandante do Exército.
De acordo com os documentos que registram a ofensiva do magistrado, Cubas entregou o rascunho da decisão que iria tomar a um coronel da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do gabinete do comandante do Exército. No dia 14, Cubas assinaria uma decisão com conteúdo quase idêntico.
A ação popular chegou a pedir que “seja declarado inválido o atual sistema de votação”. O juiz argumentou que o processo em curso na Vara poderia evidenciar “problemas de ordem operacionais” nas urnas eletrônicas, “tais os levantados na inicial que resumem angústias de redes sociais”.
“Teste de surpresa”
Cubas afirmou ser necessário fazer um “teste de surpresa” nas urnas. Para isso, determinou o recolhimento de urnas em Formosa (GO), Buritis (MG) e Planaltina (DF). Integrantes do Exército fariam o teste, “devendo os números da simulação de voto serem digitados nas urnas por militar de patente de oficial”, conforme a decisão.
Antes da decisão, no dia 6 de setembro, a Procuradoria da República em Luziânia – também no entorno de Brasília – deu parecer favorável à apreensão e análise de urnas eletrônicas. A procuradora Nádia Simas Souza defendeu que o Exército fosse oficiado a respeito.
Segundo ela, exames periciais seriam necessários para a “comprovação da alegada vulnerabilidade do software atualmente empregado nas urnas eletrônicas”. As urnas eletrônicas já são empregadas no Brasil há 22 anos, sem qualquer indício de fraude.
A Consultoria Jurídica do Exército, após a iniciativa do juiz de Formosa de procurar integrantes do órgão, constatou que o “mandado” foi entregue sem a petição inicial. Cubas se dispôs a comparecer pessoalmente no Quartel-General para dar detalhes da ação. Cubas disse que só notificaria o comando do Exército às 17h do dia 5 de outubro, para que não houvesse tempo de a decisão ser contestada – a eleição ocorre no próximo domingo, dia 7.
Vendo o risco de grande tumulto na eleição, a Consultoria Jurídica do Exército decidiu manifestar-se pela impossibilidade de o Exército participar desse tipo de ação, uma posição corroborada pelo alto comando, conforme os documentos.
