Por Redação O Sul | 19 de novembro de 2019
A partir do ano que vem, o combate à falta de frequência escolar deve ganhar força na rede pública de ensino de Porto Alegre: a Smed (Secretaria Municipal de Educação) definiu, juntamente com as instituições de ensino, uma série de medidas que podem contribuir para a redução de faltas dos alunos de educação infantil e ensino fundamental.
“A infrequência foi escolhida como o principal desafio a ser enfrentado para a melhoria da aprendizagem”, ressalta a prefeitura. O plano é resultado de aproximadamente um ano de discussões e estudos sobre o tema.
Nessa terça-feira, as novas propostas foram apresentadas por membros da Comissão de Enfrentamento à Infrequência, um grupo instalado pela Smed no ano passado. Como interlocutores, os presidentes dos colegiados formados nas escolas municipais de Educação Infantil, que puderam esclarecer dúvidas e apresentar novas sugestões.
O principal instrumento é a chamada “Ficai” (Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente), implementada há 22 anos no Rio Grande do Sul pelo MPE (Ministério Público Estadual) e que conta com adesão das redes públicas e do Conselho Tutelar. As escolas de ensino fundamental também contam com as comissões, cujos membros atuam como multiplicadores da iniciativa.
Após a validação pelos representantes das escolas, as ações serão encaminhadas ao Fórum da Ficai no MPE, junto à Promotoria da Infância e Juventude.
O que pode ser feito
As novas propostas incluem o aperfeiçoamento dos 16 campos de preenchimento da Ficha, ampliando e desmembrando o leque de motivos apontados como justificativas para as faltas sistemáticas.
Também foi estabelecido um protocolo de busca ativa: após cinco dias de ausência estudantil, esgotam-se todas as possibilidades da escola e da rede de proteção para o retorno do aluno à sala de aula, antes de o caso ser repassado ao conselheiro tutelar da região.
Outros aspectos ganharam destaque no conjunto de medidas potencialmente adotáveis para prevenir a evasão e estimular a permanência na escola após o retorno do aluno:
– Oferta de turno integral;
– Encaminhamento para avaliação médica, com parecer da escola;
– Realização de um estudo sobre as causas mais citadas para a infrequência. Lideram a lista os seguintes motivos: negligência por parte da família do aluno, resistência da criança ou adolescente ao ambiente escolar, dificuldade de aprendizagem e distorção idade-série.
De acordo com a coordenadora da Comissão de Enfrentamento à Infrequência, Cláudia Lamprecht, as faltas sistemáticas começam a ser verificadas ainda na Educação Infantil e tendem a piorar com o passar do tempo. “A criança deixa de aprender quando não vai à escola, o que afeta a alfabetização e, consequentemente, todo o processo de escolarização.”
(Marcello Campos)
