Por Redação O Sul | 28 de julho de 2019
Criado há quase 15 anos com a missão de aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário do País, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu promover um salto de qualidade nas suas instalações físicas.
Menos de três anos depois de uma reforma na atual sede que custou R$ 7 milhões, o órgão se organiza para transferir sua estrutura em Brasília para um novo prédio de 30,9 mil metros quadrados ao custo anual de R$ 23,3 milhões. A principal justificativa é a necessidade de dar mais “espaço” aos funcionários e garantir maior “proximidade” com o STF (Supremo Tribunal Federal). O atual prédio fica a dez minutos da Corte e custa R$ 16,8 milhões/ano.
A mudança de sede terá de ser acompanhada de uma nova programação orçamentária do conselho. A proposta de ocupar o edifício com vista de 360 graus do Plano Piloto da capital federal, fachada espelhada, jardins externos e espelhos d’água partiu de Richard Pae Kim, juiz auxiliar do presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli.
O órgão tem como atribuição fiscalizar o Poder Judiciário. Os 15 membros, entre juízes, advogados e desembargadores, se reúnem a cada 15 dias. Na nova casa, cada funcionário terá 39 metros quadrados de espaço. Hoje são 15 metros quadrados per capita.
Uma planilha feita por técnicos do conselho prevê que o aluguel e o condomínio (cerca de R$ 1,9 milhão por mês, aproximadamente R$ 63 mil por dia) sobrecarregará o cofre da instituição e vai consumir 16,68% de todo seu gasto, estimado neste ano em R$ 139,6 milhões.
Despacho de 27 de junho assinado pelo chefe de planejamento orçamentário do órgão, Eduardo Campos Gomes, alerta que seria necessário, para a formalização do aluguel, aumentar a captação de dinheiro para os próximos cinco anos, período de vigência do contrato. Trecho do documento destaca que é preciso um “ajuste” na programação orçamentária pelo coordenador de ação.
Atualmente, a sede do conselho e suas dependências funcionam em três blocos de prédios na Asa Norte, região central de Brasília, a menos de 10 quilômetros do Supremo. Dois desses imóveis foram cedidos pela União e não geram custos de locação. Apesar da mudança para um espaço maior, o CNJ vai continuar usando dois dos três prédios que ocupa hoje: num deles mantém uma sala-cofre e no outro um berçário.
CNJ
A assessoria do CNJ afirmou que os prédios usados atualmente como sede são “distantes” dos tribunais superiores e a área de 12 mil metros quadrados está “muito aquém de sua necessidade”.
“Como exemplo dessa necessidade, apontamos: insuficiência do espaço destinado ao plenário para atendimento do público externo e interno; insuficiência de espaço para as reuniões das dezenas de grupos e comissões atuantes no órgão; e insuficiência de espaço para a realização de oitivas e audiências pelos Conselheiros da Casa.”
O órgão informou ainda que o processo está em fase de instrução e a mudança “somente” será definida após a tomada das decisões pela administração do CNJ. O conselho ressaltou que, caso se efetive a mudança, o custo por metro quadrado de aluguel gasto cairá de R$ 52,88 para R$ 30,78. A nova sede, no entanto, terá 30,2 mil metros quadrados, o equivalente a três vezes o tamanho do espaço ocupado hoje, com 9 mil metros. Ou seja, o valor sairá mais caro.
Mais espaço e distância são argumentos citados pelo juiz Kim para providenciar a mudança. No documento enviado à diretoria-geral do órgão, ele destacou que era “oportuno avaliar a conveniência de a sede do CNJ permanecer localizada tão distante do Supremo Tribunal Federal e dos demais tribunais superiores”.
A distância entre a sede atual do conselho e o Supremo pode ser percorrida de carro em dez minutos. No documento, o braço direito de Toffoli afirma que a mudança para perto do Supremo “certamente contribuiria para o seu fortalecimento institucional, dando maior visibilidade ao órgão”.
