Colunistas O custo do pecado

Devemos reconhecer o bom trabalho que vem realizando o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele tem acertado para socorrer a economia brasileira, que foi destruída por governos anteriores. Infelizmente, uma declaração recente do ministro causou indignação em boa parte da população, o tal “imposto do pecado”. Embora tenha sido mal interpretado, todos sabem que o Brasil não tem mais espaço para aumento de carga tributária. Precisamos é justamente o contrário, diminuir o tamanho do Estado e diminuir o peso dos impostos que recaem sobre o cidadão.

O “imposto do pecado” nada mais é que um imposto sobre vícios ou produtos prejudiciais à saúde, como bebidas alcoólicas, tabaco, doces e até carne vermelha.

Ao mencioná-lo, Guedes deu a entender que tenta aumentar a arrecadação, o que o então candidato Bolsonaro prometeu que não faria. Cigarro e bebidas alcoólicas já pagam sua tarifa de vício: os fumantes pagam quase 80% de impostos, e as alíquotas sobre vinhos e cervejas já passam da metade do preço da garrafa.

É preciso entender que, no conceito de Guedes, por exemplo, refrigerantes, sorvetes e chocolates entrariam no grupo “do pecado” devido aos seus exacerbados níveis de açúcar e, por isso, teriam suas taxações aumentadas. Um dos argumentos é do consumo desenfreado de açucarados, que aumentam os casos de obesidade e desenvolvimento de diabetes.

Embora a ideia do ministro fosse iniciar uma discussão sobre como financiar a saúde desses usuários, a meu ver não deve ser papel do Estado cuidar da população, muito menos oferecer tratamentos a alguém que conscientemente estava deteriorando sua saúde ao consumir tais produtos. Não cabe ao Estado oferecer saúde gratuita à custa dos pagadores de impostos. Cabe a cada cidadão cuidar da sua e arcar com seus custos. Não pode a maioria da população que consome esporadicamente pagar mais impostos, em um cenário de já altíssima carga tributária.

Além disso, apesar dos altos impostos sobre esses produtos, não se tem notícia de que o consumo de álcool e cigarros tenha diminuído em razão unicamente do preço. Ao contrário, além de o consumo não ter sofrido grandes impactos em razão da tributação elevada, existem evidências de que os consumidores de álcool acabam substituindo as bebidas por similares mais baratas (e por vezes mais danosas à saúde), bem como que os consumidores de cigarros apelam para congêneres contrabandeados do Paraguai.

Se o consumo dificilmente cai, como no caso do álcool e tabaco, talvez a solução para se direcionar o comportamento do consumidor deva ser encontrada na conscientização, e não na tributação, a qual apenas tem conseguido aumentar a arrecadação sem atingir satisfatoriamente a função extrafiscal pretendida. O tema serve para a sociedade ficar atenta, uma vez que os rumos desencadearão mudanças no bolso e nos hábitos de consumo da população.

Richard Sacks, empreendedor e associado do IEE.

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