Com a anuência do presidente da central e deputado federal, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, dirigentes da Força Sindical pediram ajuda ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aprovar no Congresso uma contribuição assistencial para a sobrevivência de sindicatos no País.Em dissonância com as centrais, Michel Temer desistiu de propor, por meio de medida provisória, fonte de financiamento de entidades trabalhistas, que deixarão de receber o imposto sindical a partir da semana que vem.
Como a proposta enviada ao Congresso não incluirá a regulamentação da contribuição assistencial – apontada como uma forma de amenizar o impacto da reforma trabalhista nas contas dos sindicatos –, o comando da Força recorreu a Lula. A pedido do secretário-geral da entidade, João Carlos Gonçalves, o Juruna, foi agendada, então, uma reunião com o ex-presidente na terça (7) para a apresentação de uma proposta pela qual a contribuição é fixada em assembleia. “Precisamos do apoio de PT, PCdoB e PSOL”, justifica Juruna, alegando que parlamentares de esquerda resistem às propostas encampadas pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM).
O presidente da Federação dos Químicos de São Paulo, Sérgio Luz Leite, foi encarregado da conversa com Lula. Segundo ele, o ex-presidente “acha razoável a regulamentação de uma alternativa de custeio”. Nesta semana, filiados da Federação dos Químicos aprovaram em assembleia cobrança de 6% do salário dos trabalhadores da categoria, diluídos em 1% ao mês e com teto de R$ 45 mensais, a partir de abril de 2018. A intenção é que os acordos coletivos prevaleçam sobre a lei. Mas os sindicalistas reconhecem o risco de a contribuição ser derrubada por falta de amparo legal.
“Estamos contando com a aprovação no Congresso. Mas será uma votação apertadíssima”, disse Leite.
O apelo da Força Sindical é para que petistas e CUT participem de negociações no Congresso a partir das regras já aprovadas. Secretário-geral da CTB, Wagner Gomes diz que os sindicalistas estão em campanha com parlamentares “para tentar quebrar essa visão de que sindicatos só pegam o dinheiro” sem oferecer em troca assistência ao trabalhador. Bem menos otimista, o presidente da UGT, Ricardo Patah, afirma que, “na pior das hipóteses, as centrais poderão reabrir negociação após posse da nova legislatura”.
Transição
Defensor do fim da obrigatoriedade do imposto sindical, o advogado trabalhista Eduardo Pastore, sócio-diretor do escritório Pastore Advogados, considera difícil que passe qualquer novidade sobre o assunto no Congresso Nacional este ano, inclusive uma regra de transição, ponto que já foi estudado pelo governo e até inserido em algumas minutas da MP que tem sido desenhada pelo Palácio do Planalto. “Seria até aceitável aprovar uma transição de uns cinco anos, em que a contribuição diminui a cada ano. Mas é mais provável que venha por projeto de lei, porque seria de iniciativa dos parlamentares, não imposição do governo, como seria por MP”, acredita Pastore.
O advogado alerta que os sindicatos já têm tratado da contribuição negocial nas convenções coletivas “preventivamente”. “Estão negociando com os sindicatos patronais, que também ficam ameaçados com a reforma, e autorizando descontos nos salários. Não colocam exatamente o nome de contribuição sindical, mas estabelecem cláusulas negociadas meio camufladas. Em vez de contribuição, colocam que é uma taxa negocial”, disse.