A deterioração da maioria dos partidos políticos, provocada pela perda da bússola ideológica e o envolvimento de lideranças em escândalos, leva à possibilidade de ressuscitar candidaturas sem filiação.
Hoje, no Brasil, o registro em partido é condição para disputar cargos eletivos. A determinação está no artigo 14, parágrafo 3º, inciso V da Constituição Federal.
O ministro Luís Roberto Barroso acaba de liberar para julgamento ação que discute a possibilidade de pessoas sem filiação concorrerem. Ele foi relator de ação que chegou ao Supremo Tribunal Federal em junho deste ano sobre o tema. Cabe à presidente, ministra Cármen Lúcia, decidir quando deverá entrar na pauta de julgamento.
Os defensores da mudança alegam que, se for aplicada, diminuirá o número de votos em branco e nulos, além das abstenções.
Alemanha, Japão, Itália e Inglaterra, Reino Unido dispensam filiação para os que concorrem ao Legislativo. O mesmo critério vale para eleições presidenciais em vários países como Estados Unidos, França, Chile e Índia.
Falta muito
A Lei de Acesso à Informação, de 2011, foi apresentada como um míssil, mas o efeito é de bazuca. Regulamentou o que a Constituição Federal, de 1988, estabeleceu no artigo 37: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.”
Há seis anos, qualquer pessoa pode requerer informações de órgãos públicos. Porém, falta ainda transparência na contabilidade. Se o acesso não fosse tão complicado e reservado a poucos, a gestão financeira, provavelmente, não viveria o caos de hoje.
Distanciamento salutar
A política brasileira vive num vulcão de instabilidades, serviços públicos deficientes e infra-estrutura de baixa categoria. Para sorte do País, o desempenho da economia se descola da crise. A resposta é dada pela Bolsa de Valores com pontuação recorde.
Fiscalização que falta
A Confederação Nacional de Futebol discute sobre a entrada em vigor do árbitro de vídeo para evitar gols com a mão e outras malandragens. Há necessidade de o mesmo sistema funcionar nas sessões dos legislativos, que transmitem as sessões plenárias por canais de TV.
Envoltos em elogios
Em qualquer governo, quando a bajulação afeta a compreensão do entorno, o iceberg está próximo. Os sinais de alarme não disparam e o choque se torna inevitável.
Até quando
Uma das tarefas mais fáceis no País é obter benesses com suor alheio.
Front interno
Desde o final da Guerra do Paraguai, em 1870, o Exército brasileiro não teve mais de intervir em conflitos nas fronteiras. Durante a Segunda Guerra Mundial enviou a Força Expedicionária à Itália, que lutou contra regimes totalitários. As missões, depois, foram de paz. Agora, tem outra guerra, na favela da Rocinha, Rio de Janeiro.
Desproporcional
A discussão sobre o novo IPTU em Porto Alegre estará completa quando surgir emenda, garantindo redução para os que enfrentam a concorrência de ambulantes, diante de suas lojas, que vendem os mesmos produtos por preços bem menores. A diferença é que os comerciantes pagam impostos, salários, contribuições sociais, água, luz, segurança privada, entre outros encargos.
Em lugares incertos
Acertada a decisão do Detran de utilizar blitz volante durante as fiscalizações da Balada Segura em Porto Alegre. Na era das comunicações instantâneas, apontar os locais de fiscalização, permitindo desvios , é demasiadamente fácil.
Há 95 anos
A 24 de setembro de 1922, foi lançado no jornal A Federação o manifesto do Partido Republicano a favor da reeleição do governador Borges de Medeiros para o quinto mandato. Os federalistas, de oposição, reagiram com a candidatura de Assis Brasil. A discussão cresceu, dando origem à revolução no dia da posse de Borges, a 25 de janeiro de 1923.
Quem não assistiria
Está caindo de maduro produzir a série Aventuras dos Brothers Batista. Certeza de que se tornaria um campeão de audiência na TV.