Por Redação O Sul | 22 de agosto de 2018
O doleiro Lúcio Funaro está tentando fechar um acordo com a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), no qual promete revelar transações financeiras irregulares que envolveriam mais de 50 operadores ligados a bancos e corretoras de valores. O volume de negócios, de acordo com seus advogados, superaria 1 bilhão de reais.
A defesa de Funaro já enviou um ofício à CVM sugerindo o acordo. Funaro cumpre prisão domiciliar em São Paulo. Em agosto do ano passado, ele assinou um acordo de delação com a PGR (Procuradoria-Geral da República) e entregou os nomes de políticos do PMDB envolvidos em corrupção, entre eles o ex-ministro Geddel Viera Lima, que está preso. A CVM abriu investigações contra o doleiro por práticas consideradas irregulares.
Multas
O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e o operador Lúcio Funaro foram condenados na segunda-feira (20), respectivamente, a pagar multas de R$ 5 milhões e R$ 3,9 milhões pela Comissão de Valores Mobiliários. Cunha e Funaro foram acusados de obter ilegalmente ganhos de quase R$ 2 milhões – R$ 971 mil e R$ 823 mil, respectivamente – junto à Prece, fundo de pensão dos funcionários da Companhia Estadual de Água e Esgoto, Cedae. Os ganhos irregulares ocorreram entre 2003 e 2006, por meio de operações no mercado financeiro que foram combinadas para que fundos exclusivos da fundação tivessem prejuízo.
O processo foi instaurado pela CVM em 2012 para apurar operações realizadas entre 2003 e 2006. De acordo com a autarquia, durante dois anos e cinco meses Cunha, Funaro, outros 35 investidores e gestores causaram prejuízos de R$ 39 milhões à Prece. No total, 16 acusados foram condenados a pagar cerca de R$ 183 milhões.
Em apenas um dos fundos exclusivos analisado pela CVM, as operações no mercado futuro durante o período investigado deram ao participante da Prece retorno de R$ 100 para cada R$ 1.000 investidos, quando poderia ter alcançado R$ 1.100 se tivesse aplicado em um fundo de índice.
No julgamento, o colegiado abriu mão de utilizar provas produzidas por Funaro nos depoimentos que prestou em seu processo de delação premiada, mas considerou depoimentos de Cunha. A decisão de desconsiderar a delação do operador foi tomada em reunião extraordinária, realizada no dia 9, para evitar o retardamento ainda maior do desfecho do caso.
Funaro se defendeu alegando, entre outras coisas, que os fatos já estavam prescritos, ou seja, fora do prazo legal de punição. Pediu que o julgamento fosse adiado até que uma ação judicial movida por ele para evitar o uso das provas fosse julgada.
Reincidente
Essa é a segunda vez que a CVM julga um processo sobre esse tipo de prática com recursos da Prece. No primeiro julgamento, em 2012, Cunha não havia sido arrolado. Já Funaro foi absolvido das acusações. Na época, a CVM aplicou multas de cerca de R$ 20 milhões a 12 acusados, que depois tiveram a sentença confirmada pelo CRSFN (Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional).
Essas transações ficaram conhecidas como “operações com seguro”. Isso porque um dos lados do negócio, onde estavam Cunha e Funaro, sempre ganhava e a Prece sempre perdia.
