Por Redação O Sul | 13 de junho de 2019
O Equador passou a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo nesta semana, após uma histórica decisão da Corte Constitucional que desafia a Igreja Católica em um país historicamente conservador. Por cinco votos contra quatro, a mais alta corte do país aprovou a união civil entre pessoas do mesmo sexo, informou o próprio tribunal.
“A decisão é obrigatória porque as sentenças da Corte Constitucional submetem às autoridades equatorianas”, disse à AFP o constitucionalista Gustavo Medina.
A resolução “é vinculante e obrigatória”, o que significa que deverá ser aplicada em todo o país, destacou Medina, ex-presidente da Suprema Corte de Justiça e ex-procurador do Estado.
O Equador se soma assim a Brasil, Argentina e Colômbia no reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo na América Latina.
A Corte Constitucional se pronunciou a favor do casamento gay ao examinar um recurso de dois casais de homens que alegavam o direito de união diante das autoridades civis. Um dos casais era formado por Efraín Soria e Javier Benalcázar.
“Quero cumprimentar Javier, está em Guayaquil. Minha vida, te amo”, disse Soria a jornalistas em Quito.
Soria se disse alegre por “poder obter a igualdade” e incentivou os homossexuais a não se esconder mais e a “aproveitar” a igualdade.
A Constituição de 2008 define o casamento como a união entre um homem e uma mulher, dando continuidade à versão precedente da Carta Magna. Também proíbe a adoção de crianças por casais do mesmo sexo, mas os juízes se basearam nos princípios “favoráveis à igualdade da pessoa” e à rejeição a “todo tipo de discriminação”.
País da Ásia
O Parlamento de Taiwan legalizou no mês de maio o casamento entre pessoas do mesmo sexo. É o primeiro país da Ásia a tomar essa decisão..
Em 2017, o Tribunal Constitucional da ilha emitiu uma sentença histórica, na qual julgou inconstitucional privar as pessoas do mesmo sexo do direito ao casamento.
A corte deu um prazo de dois anos para que o governo mudasse a lei, com o alerta de que se nada fosse feito, o casamento gay se tornaria legal de forma automática.
A oposição conservadora reagiu e realizou referendos nos quais a maioria da população se mostrou contrária ao casamento gay.
“Em 17 de maio de 2019, o amor triunfou em Taiwan”, declarou Tsai, que havia incluído essa medida entre suas promessas de campanha. A data é o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia.
“Demos um grande passo para a igualdade verdadeira e convertemos Taiwan em um país melhor”, acrescentou em uma mensagem em uma rede social, acompanhada da bandeira do arco-íris.
A lei entrou em vigor em 24 de maio, após ser assinada pela presidente.
“Após 30 anos de luta, homossexuais finalmente podem se casar”, afirmou o músico Ken Chen.
“A vontade de cerca de sete milhões de pessoas [que votaram] nos referendos foi pisoteada”, afirmou a Coalizão para a Felicidade da Nossa Próxima Geração, contrária à lei. “O povo vai reagir em massa em 2020.”
A nova lei permite o matrimônio apenas entre taiwaneses, ou com estrangeiros de países também reconheçam o casamento gay.
Além disso, permite a adoção apenas de crianças que sejam biologicamente relacionadas com ao menos um dos membros do casal homoafetivo.
