A crise que já deixou 62 presos paraenses mortos nesta semana (58 em motim no presídio de Altamira e outros quatro enquanto eram transferidos pelo governo para outras cidades) escancarou um sistema penitenciário frágil, com alto déficit de vagas e unidades em condições consideradas péssimas. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
A violência no estado disparou desde o começo do século – dados do Ipea mostram que a taxa de assassinatos saltou de 13,42 homicídios por cada 100 mil habitantes no ano 2000 para 54,68 mortes por 100 mil pessoas em 2017 (último dado disponível).
Com a explosão da criminalidade, o governo do Estado aumentou o investimento nesse período em seus presídios. Entre 2006 e 2019, o número de vagas saltou de 5.965 para 9.934, aumento de 67%.
Essa expansão não foi suficiente para suprir a demanda, no entanto. Em 2006, o estado registrava 7.787 pessoas presas. Em junho de 2019, o número era de 18.229: crescimento de 134%.
Acontece que entram mais presos do que saem a cada ano. Até junho, segundo o último relatório da Susipe (Superintendência do Sistema Penitenciário), 1.536 presos saíram das cadeias do Pará, enquanto 1.657 entraram.
O Pará é um dos Estados onde, proporcionalmente, mais presos são assassinados dentro do sistema penitenciário. Em 2017, último dado disponível, o Infopen (sistema de estatísticas das prisões brasileiras) dava uma taxa de 21,8 óbitos criminosos para cada 10 mil presos no Estado, atrás apenas de locais onde ocorreram grandes chacinas naquele ano (AM, RR e RN) e cinco vezes maior que a média brasileira. A taxa de São Paulo, para comparação, foi no mesmo ano de 0,4 óbitos criminosos para 100 mil habitantes.
Segundo dados do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), em 2018 houve 47 rebeliões e 1.053 fugas no Pará, o equivalente a 6% do total de presos. A taxa média do país foi de 3,2% no mesmo ano, similar à da região Norte (3,3%).
Os números ficaram mais altos por conta de uma fuga em massa que ocorreu no Complexo Penitenciário de Santa Izabel do Pará, na região metropolitana de Belém, em abril do ano passado, quando 22 pessoas morreram – 16 presos, cinco criminosos que pretendiam resgatá-los e um agente prisional.
O complexo de Santa Izabel é considerado um dos mais problemáticos. Em junho, uma revista descobriu um túnel de 30 metros de comprimento e 7 de profundidade. Na semana passada, outra revista encontrou 13 celulares, 27 armas brancas e 20 armas artesanais. No mesmo dia da revista, 17 presos fugiram.
Ezequiel Sarges trabalha como agente penitenciário no complexo de Santa Izabel e culpa a falta de investimentos pela situação precária do sistema. “A experiência que temos mostra que, o que aconteceu em Altamira, pode acontecer em outros lugares. Em celas onde era para ter 2 presos, tem 20”, afirma.
O massacre em Altamira foi, segundo o governo, causado por um confronto entre as facções criminosas Comando Vermelho e Comando Classe A, uma quadrilha local da região. Uma preocupação de Sarges é que a transferência desses presos para outros presídios espalhe o Comando Classe A pelo estado.
Sarges é presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Pará. Nenhum agente penitenciário na ativa hoje no Pará foi aprovado em concurso público.
Na esteira do massacre desta semana, o governador Helder Barbalho (MDB) anunciou, como medida de mitigação da crise, a posse de 485 agentes penitenciários que haviam sido aprovados em concurso feito no ano passado. A posse, no entanto, já estava prevista desde antes do motim, e o concurso não previa agentes para o presídio de Altamira.
O governo do Pará afirmou, em nota, que “diante do aumento da população carcerária no Estado na última década, também associada a uma realidade nacional e à morosidade do Judiciário que faz com que o número de presos provisórios continue a crescer, o Governo do Estado vem adotando medidas de controle e fortalecimento do Sistema Penitenciário do Pará.”
O governo promete entregar até o fim do ano mais cinco presídios estaduais, que somarão 2.000 novas vagas, e deve chamar, além dos 485 agentes aprovados em concurso que tomam posse no sábado, outros 642 candidatos classificados de forma excedente para o cargo de agente prisional.