Por Redação O Sul | 23 de dezembro de 2024
Na reunião ministerial de sexta-feira passada (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou aos ministros que em 8 de janeiro o governo promoverá uma cerimônia para lembrar os dois anos do fatídico dia em que os prédios dos Três Poderes foram invadidos e depredados. E pediu aos ministros que estejam em Brasília nesta data. Pedido, neste caso, significa praticamente uma ordem.
Assim como ocorreu no ano passado, o evento vai atrapalhar as férias de vários ministros. Nas últimas semanas, o Diário Oficial publicou as datas das férias de pelo menos 19 ministros. Desses, 14 estarão (ou estariam) de férias num período que engloba o dia 8.
São eles: Alexandre Padilha, Luciana Santos, Juscelino Filho, Cida Gonçalves, Simone Tebet, Carlos Lupi, André de Paula, Nísia Trindade, Anielle Franco, Jorge Messias, Jáder Filho, Fernando Haddad, Silvio Costa Filho e Sonia Guajajara.
Ricardo Lewandowski é outro que só participará do evento se cancelar sua ida a Paris para uma reunião de trabalho. As informações são do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.
Manobra e reforma
O governo Lula conseguiu aprovar, a duras penas, o pacote de revisão de gastos no Congresso Nacional. A articulação para votação das propostas enfrentou maiores dificuldades na Câmara dos Deputados, onde há necessidade de convencer um número maior de parlamentares.
O pacote de ajuste fiscal envolve três propostas: o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 210/24; o Projeto de Lei (PL) nº 4.614/24; e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2024, que foi apensada à PEC nº 31/2007.
As matérias foram entregues pela equipe econômica ao Congresso Nacional entre o fim de novembro e o início de fevereiro. Segundo os cálculos do Ministério da Fazenda, as propostas poderiam gerar uma economia de aproximadamente R$ 70 bilhões nos próximos dois anos.
Na Câmara dos Deputados, o primeiro desafio imposto foi a proximidade do recesso parlamentar, previsto para começar na segunda-feira (23/12). Nos bastidores defendia-se que, se houvesse “vontade política”, as matérias seriam aprovadas.
Uma forma de acelerar a votação dos projetos era a aprovação de requerimentos de urgência, os quais precisam ser assinados pelos líderes da Casa, como representantes da maioria absoluta dos deputados.
Os líderes do PSD, Antonio Brito (BA), e do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), demonstraram resistência para assinar o requerimento de urgência. Elmar chegou a dizer que não teria clima para aprovar as propostas dentro da Câmara.
Apesar disso, os requerimentos foram apresentados e aprovados, com uma pequena margem. O do PL, por exemplo, foi aprovado por 260 votos a favor, quando o mínimo era 257.
O governo Lula conta, atualmente, com 39 ministros, alguns filiados a partidos políticos. A manobra de alocação de membros partidários trata-se de uma estratégia para o petista ampliar a articulação política dentro do Congresso Nacional.
Possuem cargo no primeiro escalão do governo Lula representantes do MDB, PSD, Republicanos, PP e União, além do próprio PT. No entanto, alguns partidos se sentem desprestigiados na composição da Esplanada dos Ministérios, com pastas consideradas secundárias e pouca entrega.
Como mostrou o portal Metrópoles, líderes partidários e membros da cúpula da Câmara dos Deputados defendem uma reforma ministerial e destacam que o pacote de revisão de gastos só foi aprovado por causa do “clima natalino”, mas que há um desgaste dentro da articulação do governo.
Entre os partidos com ministérios, o União Brasil foi aquele com maior número de deputados que votaram contra as propostas do governo Lula. Atualmente, a sigla é responsável pelas pastas das Comunicações, Turismo e Integração e Desenvolvimento Regional.
