O ex-ativista Cesare Battisti virou réu no processo sobre evasão de divisas, quando foi preso em Corumbá (MS), em outubro deste ano, ao tentar entrar na Bolívia com 6 mil dólares e 1,3 mil euros, cerca de 25 mil reais.
O juiz federal da 3ª Vara de Campo Grande aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) na tarde dessa segunda-feira e negou o pedido de Battisti para colocar a tornozeleira eletrônica mais próximo de São Paulo, onde reside.
Em outubro, durante a audiência de custódia, Battisti alegou que ia para Bolívia para comprar materiais para pesca, casaco de couro e vinhos. Ele disse, na época, que não tinha autorização para deixar o Brasil, mas achava que o centro comercial estava em zona internacional – não em território boliviano.
De acordo com a Receita Federal, qualquer pessoa que esteja cruzando a fronteira do Brasil com mais de R$ 10 mil em espécie, seja em moeda nacional ou estrangeira, precisa fazer uma declaração chamada “Bens de Viajantes”.
Segundo a decisão desta segunda, o italiano terá mais sete dias para ir até Mato Grosso do Sul cumprir a medida da liberdade condicional. De acordo com a Justiça Federal, o pedido de colocação da tornozeleira em São Paulo foi negado porque a Secretaria de Administração Penitenciária paulista argumentou “não haver disponibilidade para isso”.
O Ministério Público se manifestou sobre o caso na última quinta-feira, um dia depois da defesa de Cesare apresentar uma petição.
Prisão na fronteira
Battisti ficou preso por dois dias em Corumbá, município sul-mato-grossense que faz fronteira com a Bolívia, quando tentou entrar no país vizinho em um táxi boliviano com US$ 5 mil e € 2 mil.
Antes de ser detido na fronteira, Battisti foi abordado pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) na altura do km 600, no posto Guaicurus, na BR-262. Ele estava em um carro particular com outros dois passageiros. Mas por ainda estar em território nacional, o porte da quantia não configurava irregularidade.
Por se tratar de região de fronteira, os policiais rodoviários comunicaram a Polícia Federal, que realizou o acompanhamento do veículo até a divisa entre o Brasil e a Bolívia, no posto de fiscalização Esdras.
Na época, o juiz decretou prisão preventiva por considerar que ele ia fugir do país e para evitar uma extradição para a Itália. Havia indícios de evasão de divisa. Segundo o MPF, ele estaria com valores que teriam que ser declarados às autoridades.
O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) concedeu uma liminar para o pedido de habeas corpus a Battisti. A decisão do desembargador José Marcos Lunardelli determinava a soltura imediata.
Convertida por medidas cautelares, Battisti não podia sair da região onde mora, no litoral sul de São Paulo, sem autorização da Justiça. Ele também deveria se apresentar todo o mês à Justiça. O italiano retornou à cidade paulista no dia 7 de outubro.