Por Redação O Sul | 4 de abril de 2019
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que o STF (Supremo Tribunal Federal) antecipe o julgamento de um habeas corpus (pedido de liberdade) contra a condenação do petista no processo do triplex em Guarujá (SP). O pedido foi motivado pela expectativa de que a condenação de Lula seja analisada na próxima semana pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Os advogados de Lula pedem que o habeas corpus seja julgado presencialmente pela 2ª Turma do STF “o mais breve possível”. Essa ação está prevista para ser julgada entre os dias 12 e 23 deste mês, pelo plenário virtual da 2ª Turma do Supremo. No julgamento virtual, os ministros apresentam os votos no sistema eletrônico e não há sessão presencial para debater o caso.
O habeas corpus que será julgado pela 2ª Turma quer anular a decisão do ministro do STJ Felix Fischer que rejeitou o recurso de Lula contra a condenação no processo do triplex. Fischer rejeitou o recurso de Lula em novembro do ano passado, em decisão monocrática, ou seja, analisando o caso individualmente, sem submeter o processo a outros ministros do tribunal.
A defesa de Lula recorreu ao STF contra a decisão de Fischer, alegando que a decisão individual do ministro prejudicou o direito de defesa do ex-presidente. Ao Supremo, os advogados do petista pedem que a decisão de Fischer seja anulada e o julgamento do recurso contra a condenação seja refeito, desta vez pela 5ª Turma do STJ, formada por Fischer e outros quatro ministros.
Esse recurso ao STF foi inicialmente rejeitado pelo ministro Edson Fachin e, após nova contestação da defesa, o caso foi enviado pelo ministro a julgamento no plenário virtual da 2ª Turma do Supremo, colegiado formado por Fachin e pelos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia.
Fachin, relator do habeas corpus, ainda não se manifestou no processo sobre o novo pedido da defesa. Lula está preso desde abril do ano passado após ser condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) no processo do triplex. O TRF-4 é o tribunal de segunda instância que julga os processos da Operação Lava-Jato.
Lula foi acusado de ter recebido propina da construtora OAS por meio de reformas feitas num apartamento que estaria reservado para ele pela construtora. O ex-presidente nega a prática de qualquer crime e diz que nunca teve o uso ou a posse do imóvel. Hoje, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, anunciou que foi adiado o julgamento das ações que iriam analisar em definitivo a questão da prisão em segunda instância.
O julgamento de Lula pelo STJ pode modificar a situação processual de Lula e os eventuais efeitos de uma decisão do Supremo sobre a prisão em segunda instância. A 2ª Turma terá sessões na terça-feira (09), pela manhã e à tarde. A 5ª Turma do STJ, onde o processo de Lula poderá ser julgado, terá sessão também na terça e na quinta-feira (11) da próxima semana. Ainda não há previsão no STJ de quando o recurso de Lula irá a julgamento.
