Brasil O futuro presidente do Supremo disse que os “arranca-rabos” entre ministros do tribunal fazem parte da democracia
Por Redação O Sul | 7 de agosto de 2018
Prestes a assumir a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Dias Toffoli minimizou as recentes discussões e divergências entre os 11 integrantes da Corte. Para ele, “alguns arranca-rabos fazem parte da essência da democracia”.
“Muitas vezes as pessoas não entendem por que no Supremo se debate e se discute, às vezes até tem alguns ‘arranca-rabos’, mas isso é da essência da democracia. A pluralidade e a diversidade são da essência da democracia”, disse o ministro durante uma palestra para estudantes em Brasília.
Toffoli também afirmou ser natural um placar apertado, como o que aconteceu no caso do cumprimento da pena após a condenação em segunda instância. “É triste quando se verifica: ‘Foi seis a cinco, então o Tribunal está dividido’. É exatamente isso que faz com que as discussões sejam legitimadas, os embates de visões jurídicas diferenciadas”, defendeu.
O magistrado destacou a importância de a maioria das decisões serem tomadas por um colegiado e não de maneira monocrática: “Por que é um colegiado? Exatamente para não termos a vontade de um. Senão teríamos um ministro do Supremo só. É colegiado para que as várias visões estejam presentes e se façam ouvir”.
Toffoli assume a presidência do Supremo em meados de setembro no lugar da ministra Cármen Lúcia. Nos últimos meses, integrantes do órgão têm trocado farpas em julgamentos, especialmente em relação a decisões sobre a Operação Lava-Jato.
Após a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aumentou a pressão para que a Corte voltasse a discutir a prisão após condenação em segunda instância. Cármen Lúcia se recusou a colocar o tema novamente em pauta e Toffoli tem sinalizado que vai seguir o mesmo caminho.
A palestra do ministro nesta terça-feira teve como mote os 30 anos da Constituição Federal.
Em sua fala, Toffoli afirmou que o Supremo tem sido um “timoneiro seguro e prudente” da Carta Magna promulgada em 1988 e que a democracia é um desafio: “Ela continua, no entanto, sendo o melhor caminho para o desenvolvimento”.
Fux
A uma semana de deixar a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Luiz Fux disse estar satisfeito em entregar o cargo com um legado de “resultados palpáveis” na luta contra a disseminação de notícias falsas, as chamadas “fake news”.
“Hoje, estamos assistindo a um cenário em que as plataformas estão retirando conteúdo e se comprometendo com o combate às fake news”, disse o magistrado, durante seminário em Brasília sobre os desafios e perspectivas para as eleições de 2018.
Fux assumiu o cargo em 6 de fevereiro e passa a presidência à ministra Rosa Weber a partir do dia 14 – um dia antes do fim do prazo para registros de candidaturas no tribunal. Em meados de setembro, ele vai tomar posse como vice-presidente do STF, na gestão do colega Dias Toffoli.
“Durante esse curto período, procurei fazer o máximo que pude. O melhor congresso eleitoral do Brasil é o TSE. Temos os melhores juristas e a melhor matéria-prima”, afirmou Fux.
Em junho, o TSE tomou sua primeira decisão contra as fake news, envolvendo a candidata Marina Silva (Rede). A Justiça Eleitoral determinou que a página do Facebook “Partido Anti-PT” removesse conteúdos considerados “inverídicos” em relação à presidenciável do Rede.
A liminar inaugurou o uso de uma resolução editada em 2017 que regulamentou a propaganda eleitoral no âmbito do combate às notícias falsas. O tribunal também criou um conselho consultivo sobre internet e eleições para debater estratégias sobre o tema.
