Por Redação O Sul | 7 de abril de 2025
Um militante petista segurava um cartaz com uma palavra de ordem: “Cadeia para o general Belham”. Ele estava ao lado de um carro do 12º Batalhão de PM de São Paulo, em frente ao prédio do 36º Distrito Policial, onde funcionou o DOI do 2º Exército entre 1969 e 1982. Ali, no fim da tarde de domingo (6), sairia a 5ª Caminhada do Silêncio, um protesto anual em memória das vítimas da violência estatal.
A 2,5 quilômetros dali, Jair Bolsonaro e sete governadores discursavam para cerca de 45 mil apoiadores na Avenida Paulista. O foco do discurso era pedir anistia para os acusados de envolvimento no golpe que levou a Procuradoria da República a denunciar o ex-presidente e outros 32 réus, entre militares e policiais, além da abertura de ação penal no STF contra sete deles.
O “Belham” citado no cartaz não está entre os acusados cujas condutas foram analisadas pela Polícia Federal sob a supervisão do ministro Alexandre de Moraes. Também não fez parte do governo Bolsonaro, mas terá seu destino decidido pelo STF em breve. Trata-se de José Antônio Nogueira Belham, de 89 anos, que comandou o DOI do 1º Exército, no Rio, na mesma época em que Carlos Alberto Brilhante Ustra comandava o destacamento paulista.
Em fevereiro, antes de o filme Ainda Estou Aqui ganhar o Oscar, jovens levaram faixas até a casa de Belham, no Flamengo, no Rio. Era o primeiro “escracho” contra o militar. “Ainda estamos aqui”, diziam as faixas. Agora, em vez da alusão ao filme, cartazes em São Paulo traziam o nome de Belham, figura central na história retratada na tela.
O militante petista com o cartaz sobre Belham distribuía panfletos ligados à vereadora Luna Zarattini (PT), cujo avô, Ricardo, esteve preso no DOI antes de ser um dos prisioneiros trocados pela ditadura militar. Ele não era o único a citar Belham no protesto, realizado na tarde de domingo, no bairro do Paraíso, zona sul de São Paulo. Cerca de 400 pessoas se reuniam no pátio da delegacia, incluindo o ex-deputado federal José Genoíno (PT).
“Lá (na Paulista) eles querem anistiar o capitão. Aqui, querem prender os generais”, afirmou Genoíno. Belham era o único general citado nominalmente nos cartazes dos manifestantes, embora faixas ao lado pregassem “cadeia” para Bolsonaro, assim como para os “generais golpistas”. “Aqui tem uma denúncia da tortura, da ditadura militar, que é o que os acusados no Supremo queriam que voltasse”, disse o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), presente na caminhada.
Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Leo Alves, neto do dirigente comunista Mário Alves, também estavam lá. Mário Alves foi preso, torturado e desapareceu no DOI do 1º Exército. Foi no mesmo quartel da Rua Barão de Mesquita que, um ano depois, o ex-deputado federal Rubens Paiva, do PTB, também foi torturado, morto e desapareceu. A psicóloga Vera Paiva, sua filha, também participou do protesto.
A história de Belham surge ligada à de Paiva, especialmente no caso que levou o deputado federal Oscar Pedroso Horta a ler, em 1971, uma carta no Congresso. A autora da carta era Cecília Viveiros de Castro, professora de história, que foi presa quando retornava ao Brasil após uma viagem ao Chile, onde encontrou seu filho Luiz Rodolfo, militante do MR-8. Cecília foi levada ao DOI do 1º Exército, onde foi testemunha do sofrimento de Paiva, que já estava sob tortura.
Durante os interrogatórios, os tenentes Armando Avólio Filho e Ronald José Motta Baptista Leão tentaram intervir. Eles denunciaram a tortura ao major Belham, mas ele nada fez. Paiva foi diagnosticado com hemorragia interna, mas mesmo assim continuou sendo torturado. Mais tarde, o major Paim, do DOI, afirmou que Paiva morreu devido a um enfarte, mas a versão oficial foi a de uma simulação de fuga para justificar seu desaparecimento.
Assim como Bolsonaro se associou a Ustra, o ex-deputado também se aproximou de Belham. Em 2003, Maria de Fátima de Campos Belham, esposa do general, foi nomeada para o gabinete de Bolsonaro em Brasília. Anos depois, durante a inauguração do busto de Paiva na Câmara dos Deputados, Bolsonaro se manifestaria de forma agressiva, cuspindo no busto e dizendo que Paiva “teve o que mereceu, comunista desgraçado, vagabundo”.
Com a morte de Ustra, em 2015, Bolsonaro tentou imortalizar o nome do coronel, símbolo da repressão, mas ninguém mais ocupava o espaço deixado por Ustra nos protestos de militantes de esquerda. Agora, o nome de Belham parece ocupar esse lugar. Ele se tornou o novo símbolo da repressão durante o regime militar, representando os militares responsáveis por violações de direitos humanos, como Ustra foi durante sua vida. (Análise por Marcelo Godoy/Estadão Conteúdo)
