Por Redação O Sul | 1 de julho de 2023
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, repetem a experiência das eleições de 2022, desta vez num duelo em torno da reforma tributária. O ex-ministro de Jair Bolsonaro conseguiu arregimentar uma tropa de choque contra o texto que está pautado na Câmara e visto pelo governo Lula como a “bala de prata” para embalar a economia.
Nesta sexta-feira (30), Tarcísio reuniu no Palácio dos Bandeirantes a coordenação da bancada paulista, empresários e o prefeito da capital, para tentar fatiar a proposta. Já Haddad, que terá reuniões no gabinete em São Paulo até no fim de semana, conta com o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira.
O governador de São Paulo é contra o Conselho Federativo, colegiado que vai gerir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), imposto a ser criado pela reforma para substituir o ICMS (tributo estadual) e o ISS (tributo municipal). O governo estadual teme perder autonomia na gestão dos recursos com o IBS. Outros Estados também já se colocaram contra o colegiado, como o Rio de Janeiro.
Ofensiva
Numa nova cartada, Tarcísio terá encontro, nesta terça-feira, com deputados de todos os Estados do Sul e do Sudeste, além dos de Mato Grosso do Sul. A ideia é unificar a posição das bancadas dos oito Estados que reúnem 264 votos. Número suficiente para impedir a aprovação do texto da forma que está.
Haddad também corre contra o tempo e vai articular no fim de semana todo. Terá encontros com o presidente da Associação Brasileira de Supermercados, João Galassi, e com o presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo, Jorge Gonçalves Filho. As reuniões serão acompanhadas pelo secretário extraordinário para a reforma tributária, Bernard Appy.
A pressa para conseguir acordos para a pauta econômica é tamanha que Lira convocou até o colégio de líderes para reunião neste domingo.
Mercosul
Com a expectativa de votação dos projetos do Carf e do arcabouço fiscal, além da discussão da reforma, Haddad abriu mão de participar do encontro de ministros de Economia do Mercosul. A cúpula está marcada para esta segunda-feira (3), em Puerto Iguazú, na Argentina.
A secretária de Assuntos Internacionais do Ministério, Tatiana Rosito, é quem vai representar Haddad no encontro. O secretário executivo do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, integra a comitiva em nome da pasta comandada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
Mudança no texto
A poucos dias da votação da reforma tributária na Câmara, o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PPPB), antecipa que vai mudar o texto do seu parecer para deixar claro que haverá uma trava de segurança para evitar o aumento da carga tributária global. O gatilho será acionado para manter o princípio de neutralidade, ou seja: nem aumento nem queda da arrecadação dos impostos. Barrar o aumento da carga é uma das principais demandas dos empresários.
“Se a gente precisa aprimorar o texto para que isso esteja mais claro e tenha efetividade, vamos fazer”, disse o relator, após mais um dia de longas reuniões de negociação para fechar o texto final do seu parecer.
