Ao discursar nesta terça-feira (9) durante a cerimônia de abertura oficial das atividades de 2021 na Assembleia Legislativa, o governador Eduardo Leite confirmou que vai protocolar no Parlamento uma nova proposta de reforma tributária estadual. Ele frisou que a medida será “racional, transparente e competitiva”, mas não detalhou uma data para o envio.
“Além de nos concentrarmos na pauta da dívida com a União, retomaremos a discussão da reforma, tema que se impõe após obtermos sucesso, com respaldo desta Casa, no início de um processo de redução responsável de alíquota de ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços] e na aplicação de outras medidas sobre a receita”, frisou.
Ele acrescentou que “a competitividade não se resume apenas em pagar menos impostos, mas em termos um Estado com melhor infraestrutura e segurança, por exemplo, temas que dependem da capacidade fiscal do Rio Grande do Sul”.
Diante de deputados presentes e outros que participaram por vídeo, Leite leu uma mensagem em que agradeceu pelo diálogo na construção das soluções para o Estado em seus dois primeiros anos de mandato como governador.
Ele também pediu continuidade ao trabalho com “foco na felicidade e na qualidade de vida da nossa população, que precisa, de uma vez por todas, parar de pagar a conta, seja pelo excesso de impostos ou pela falta de serviços públicos”.
Na semana passada, após a posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o governador e secretários já haviam “atravessado a rua” (expressão utilizada pelo próprio Executivo, em uma alusão à curta distância entre o Palácio Piratini e a sede do Parlamento, no Centro Histórico de Porto Alegre).
O objetivo foi apresentar a agenda legislativa do Executivo para o início deste ano. A prioridade são sete projetos de lei que tratam de temas complexos, mas considerados fundamentais pelo governo para avançar na reforma estruturante do Estado.
“Contem comigo, porque eu conto com cada um de vocês neste momento histórico em que nos outorgaram o privilégio de conduzir os destinos do nosso Estado”, acrescentou. “Não apenas para os resultados até a próxima eleição, mas efetivamente os resultados que se apresentarão para as futuras gerações.”
Comitiva
Acompanharam o governador na abertura do ano legislativo o vice-governador e secretária da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, além dos titulares de pastas Artur Lemos (Casa Civil), Beatriz Araújo (Cultura), Juvir Costela (Logística e Transportes), Mauro Hauschild (Justiça, Cidadania e Direitos Humanos), Leonardo Busatto (Parcerias) e Tânia Moreira (Comunicação).
Também estiveram presentes o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e os secretários-adjuntos Jorge Luis Tonetto (Fazenda) e Izabel Matte (Planejamento, Governança e Gestão).
(Marcello Campos)