O secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antonio Nabhan Garcia, prometeu banir das políticas de reforma agrária do governo um grupo de aproximadamente 500 pessoas da UNC (União Nacional Camponesa) que invadiram uma fazenda de quase 3 mil hectares no município de Itupiranga, a 50 quilômetros da cidade de Marabá (PA).
Iniciada na última sexta-feira, a ação é a primeira desse tipo desde que Jair Bolsonaro recebeu a faixa de presidente da República, no dia 1º de janeiro. Durante praticamente toda a campanha eleitoral, ele incluiu na pauta a promessa de combater duramente a atuação de entidades como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
Ao menos dez funcionários da propriedade rural foram mantidos em cárcere privado. “A fazenda foi invadida por uma organização criminosa”, acusou Nahban Garcia. “Esses invasores serão anotados e não serão beneficiados por programas da reforma agrária. Qualquer prática de invasão é inaceitável e vamos tomar todas as medidas para que eles sejam enquadrados pelo seus crimes.”
O secretário disse, ainda, que o governo de Bolsonaro fará o “maior pente-fino da história da República” para saber onde as gestões anteriores aplicaram as verbas destinadas ao setor agrário: “Estamos aqui para fazer uma reforma digna e transformar os assentados em verdadeiros produtores rurais. Desvio de dinheiro, reforma ideológica e política, isso não vai acontecer mais. Acabou a festa com dinheiro público.”
Apesar das declarações e ameaças aos militantes da UNC, o secretário não deu detalhes de como o governo pretende atuar em relação ao caso no Pará.
Ocupação ou invasão?
Nabhan Garcia reagiu ao ser perguntado se o caso da fazenda no interior do Pará se tratava de uma invasão ou de ocupação. “Não se ocupa o que está ocupado”, respondeu a um repórter. “Isso é invasão! E os responsáveis por esse ato não contam mais com um alvará de impunidade. Eles serão anotados no sistema do Incra e não farão parte de reforma agrária.”
O titular da Secretaria de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura também chamou de “anarquia agrária” parte dos movimentos sociais que atuavam na reforma agrária nas gestões anteriores. “Isso vai acabar no governo Bolsonaro. Vamos fazer uma reforma agrária dentro da lei. A destruição, vandalismo e cárcere privado acabaram. Quero deixar um recado aos invasores: nesse governo, o invasor vai se deparar com o rigor da lei”, frisou.