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Redação O Sul
| 1 de abril de 2021
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação na qual defendeu a suspensão de decretos locais que proíbam cultos, missas e atividades religiosas como forma de evitar a disseminação do coronavírus.
A manifestação foi enviada em uma ação que questiona um decreto de São Paulo com esse conteúdo. O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes.
O posicionamento da AGU é semelhante ao da Procuradoria-Geral da República, apresentado na quarta (31) ao Supremo.
O parecer da AGU é assinado pelo novo ministro da pasta, André Mendonça, que assumiu o posto nesta semana no lugar de José Levi Mello do Amaral Júnior.
“É possível afirmar, desde logo, que a restrição total de atividades religiosas, inclusive sem aglomeração de pessoas, nos moldes impugnados na petição inicial, não atende aos requisitos da proporcionalidade, na medida em que impacta de forma excessiva o direito à liberdade de religião, sem que demonstrada a correlação com os fins buscados e com desprezo de alternativas menos gravosas”, afirmou a AGU.
“Em outros termos, é particularmente excessiva, no ponto, a proibição irrestrita de realização de eventos religiosos”, completou.
No documento, a AGU argumentou que a liminar deve ser concedida já que as atividades religiosas estão suspensas em São Paulo até o dia 11 de abril — portanto, até data posterior à Páscoa, o que inviabiliza as celebrações do período.
“Para os mais de 2 bilhões de fiéis que professam a fé cristã no mundo, a Páscoa é talvez a celebração mais importante de todas, unindo todos os segmentos do cristianismo, como o catolicismo romano, a ortodoxia oriental e o protestantismo, nas suas mais variadas vertentes. No Brasil, país em que cerca de 80% da população é católica ou evangélica, mesmo descontando-se a parcela não praticante, a importância religiosa da efeméride é indiscutível para milhões de brasileiros”, afirmou.
Covid no Brasil
O Brasil registrou 3.673 mortes por covid nas últimas 24 horas, totalizando nesta quinta 325.559 óbitos. Com isso, a média móvel de mortes no país nos últimos 7 dias ficou acima da marca de 3 mil pela primeira vez e chegou a 3.119.
É o pior número no índice pelo 7º dia consecutivo. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +43%, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.
Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, consolidados às 20h desta quinta. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.
Já são 71 dias seguidos com a média móvel de mortes acima da marca de mil; o país completa agora 16 dias com essa média acima dos 2 mil mortos por dia; é o sexto dia com a média acima da marca de 2,5 mil.
