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O governo deve retomar no próximo mês as medidas para aumentar a competitividade do setor aéreo

As mudanças devem começar com a aprovação, pelo Senado, de um projeto de resolução que fixa em 12% o teto do ICMS sobre o querosene. (Foto: Reprodução)

O governo deve retomar no próximo mês as medidas para aumentar a competitividade do setor aéreo que ficaram paralisadas após o agravamento da crise política com a delação de Joesley Batista. A agenda tem ao menos cinco iniciativas: teto para alíquotas de ICMS sobre querosene de aviação, fim do limite ao capital estrangeiro nas empresas, o acordo de céus abertos Brasil-EUA, nova rodada de concessões de aeroportos e o início das atividades da “Asas” – subsidiária da Infraero, com 49% de participação da alemã Fraport, para prestar serviços na aviação regional.

As mudanças devem começar com a aprovação, pelo Senado, de um projeto de resolução que fixa em 12% o teto do ICMS sobre o querosene – 21 Estados cobram alíquotas superiores a esse percentual. São Paulo, a praça mais importante de abastecimento das aeronaves, cobra 25%. Já aprovada pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se comprometeu a colocar a proposta no topo da lista de votações após o recesso parlamentar.

O gasto com combustível representa mais de 30% das despesas operacionais das companhias aéreas. Levantamento da consultoria internacional Roland Berger em 383 aeroportos aponta os preços em 41 terminais brasileiros como os mais altos do mundo.

Se essa medida passar, as companhias assumiram o compromisso de criar 70 voos por dia saindo do Sudeste com destino às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. “Muitas operações ganhariam viabilidade econômica”, afirma o presidente da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), Eduardo Sanovicz. Quanto a uma nova rodada de concessões de aeroportos, o secretário Nacional de Aviação Civil, Dario Rais Lopes, acredita que se os estudos tiverem início em meados de agosto, ainda seria possível realizar os leilões e assinar os contratos até o fim de 2018.

Novos pilotos

As companhias aéreas vão precisar de 637 mil novos pilotos nos próximos 20 anos para atender ao ritmo de crescimento do tráfego aéreo mundial – informou a empresa Boeing em um relatório anual divulgado nessa terça-feira. Esse número representa um aumento de 3,6% em relação ao informe do ano passado.

Somente com as companhias da região da Ásia-Pacífico a demanda chegará a 253 mil pilotos, um terço do total global, aponta esse informe preparado pela divisão de serviços globais da empresa americana.

Na América do Norte, esse número chega a 117 mil novos pilotos e, para a Europa, 106 mil entre 2017 e 2036. Já a necessidade de mais pessoal técnico para a manutenção das aeronaves caiu 4,6% em relação ao ano passado, a 648 mil. Um dos motivos é a redução nas horas de manutenção exigidas pelo Boeing 737 MAX.

Em relação ao pessoal de cabine, a Boeing considerou que serão necessários 839 mil novos profissionais até 2036, incluindo 308 mil na Ásia-Pacífico, 173 mil na Europa, 154 mil na América do Norte e 96 mil no Oriente Médio.

Um estudo publicado no mês passado pela CAE, empresa especializada no treinamento para a Aviação Civil, calculou que as companhias aéreas devem ter uma demanda de 255 mil novos pilotos para a próxima década.

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