Por Redação O Sul | 5 de julho de 2018
Vários países em todo o mundo estão em busca de alternativas para reduzir o uso de plástico, atendendo a pedidos de ambientalistas que alertam para a crescente poluição dos oceanos. Nesse movimento, o Chile se tornou o primeiro país das Américas a proibir o uso de sacolas plásticas em qualquer tipo de loja. A lei foi aprovada pelo Senado do país em maio. No Brasil, o Estado do Rio de Janeiro também aprovou, no final de junho, um veto às sacolas plásticas em supermercados. Algumas capitais também já possuem leis semelhantes.
Chile
A nova regra passa a valer em 2019 para grandes varejistas e em 2020 para pequenos negócios. A proposta inicial era banir o uso de plástico na região da Patagônia, mas ela foi estendida. A ministra do meio ambiente, Marcela Cubillos, afirmou que será necessária uma mudança cultural na forma como os cidadãos fazem compras e no uso das sacolas plásticas em suas casas. Segundo ela disse à Telesur, 58 cidades chilenas já têm leis municipais similares.
Em 2017, a presidente Michelle Bachelet anunciou que iria propor uma lei similar, em seu discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas. “Vamos apresentar uma lei para banir o uso de sacolas de plástico nas cidades litorâneas nos próximos 12 meses”, disse ela em setembro.
Segundo a Asipla (Associação das Indústrias de Plástico) do país, o Chile usa 3,4 milhões de sacolas plásticas por ano, o que equivale a aproximadamente 200 por pessoa. A entidade estima que as sacolas levam segundos para serem produzidas, são usadas durante um período de 15 a 30 minutos, mas demoram 400 anos para se decomporem na natureza.
Brasil
O Estado do Rio aprovou veto às sacolas plásticas em supermercados no final de junho. A lei 8006/18 proposta pelo deputado Carlos Minc (PSB) foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão. No começo do mês, a Câmara Municipal da cidade do Rio havia aprovado o projeto de lei que obriga estabelecimentos comerciais a adotar canudos de materiais biodegradáveis, recicláveis ou reutilizáveis. O projeto ainda não foi aprovado pelo prefeito Marcelo Crivella.
A lei estadual aprovada das sacolas proíbe uso, distribuição e venda em comércios. As sacolinhas plásticas terão de ser substituídas por reutilizáveis que podem ser usadas até 60 vezes e devem ser biodegradáveis.
A mudança deve acontecer em um ano em grandes supermercados e até 2020 em pequenos estabelecimentos. Os comércios podem distribuir gratuitamente ou cobrar até R$ 0,06 por sacola.
As sacolas terão as cores cinza e verde e devem ter materiais de fontes renováveis em pelo menos 51% de sua composição, como o bioplástico produzido a partir de cana-de-açúcar ou de milho.
O texto original previa também que o governo estadual deveria estabelecer acordos com os municípios para implantação de coleta seletiva, o que foi vetado no texto final.
Em São Paulo, desde 2015 é proibida a distribuição gratuita de sacolinhas plásticas aos consumidores e o custo é de até R$ 0,10 por sacola. E a Câmara Municipal discute o fim dos canudinhos.
Na cidade de Curitiba, a Câmara também discute a proibição da venda ou distribuição de sacolas feitas com derivados de petróleo e a substituição por aquelas feitas de materiais biodegradáveis.
A cidade de Belo Horizonte foi a primeira a proibir a distribuição das sacolas, com a Lei Municipal 9.529/2008, que obriga a substituição do uso de embalagens plásticas por sacos e sacolas ecológicas. Em abril de 2016, a Prefeitura de São Paulo divulgou um balanço do primeiro ano em vigor da Lei Municipal 15.374/2011, que proíbe a distribuição gratuita ou a venda de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais da capital. A lei havia sido aprovada em 2011, mas passou por questionamentos judiciais e só pode ser regulamentada em fevereiro de 2015.
Os dados da prefeitura paulistana, só no primeiro ano, mostraram uma redução de 70% nas sacolas tradicionais — que passaram a ser substituídas por dois novos modelos: um verde, destinado ao descarte de itens recicláveis, e outro cinza, para o descarte dos demais resíduos, incluindo orgânico, papel higiênico, fralda e absorventes.
No Brasil, está em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado um projeto de lei que proíbe importação, fabricação, comercialização ou utilização de sacolas de plástico e permite as feitas por plásticos biodegradáveis. O projeto foi apresentado em 2011. Estima-se que sejam distribuídas no País quatro bilhões de sacolas plásticas.
