Após a divulgação do mapa preliminar do Distanciamento Controlado da 13ª rodada, o governo do Estado recebeu, até o encerramento do prazo para envio na manhã do domingo (2), 34 pedidos de reconsideração enviados por municípios e associações regionais. Divulgado na sexta-feira (31), o levantamento aponta 12 regiões com bandeira vermelha (alto risco) e oito com laranja (risco médio).
Não houve pedido de bandeira laranja para amarela – todas as solicitações são de regiões preliminarmente em vermelho que pedem a permanência em bandeira laranja.
No dia 26 de julho, quando o mapa preliminar estava com 14 regiões em vermelho, o governo do Estado recebeu 49 pedidos de reconsideração. Na 11ª rodada, foram 59 recursos; na 10ª rodada, 63 pedidos; na nona, 37; na oitava houve o maior número até agora: 67; e na sétima rodada, primeira vez que o governo abriu a instância recursal, foram 30.
As 12 regiões preliminarmente classificadas com risco alto para o contágio por coronavírus na 13ª rodada são Canoas, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Taquara, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Bagé, Pelotas, Santa Rosa, Lajeado e Santo Ângelo.
São 340 municípios (do total de 497) que compõem a zona vermelha do mapa, somando 8.749.268 habitantes, ou seja, 77,2% da população gaúcha (11.329.605 habitantes). Desse total, 170 cidades – 955.905 habitantes, que correspondem a 8,4% do RS – podem adotar protocolos de bandeira laranja sem necessidade de entrarem com recurso, porque cumprem os critérios da Regra 0-0, ou seja, não têm registro de óbito ou hospitalização de moradores nos últimos 14 dias, desde que a prefeitura crie um regulamento local.
Os pedidos de reconsideração serão avaliados pelas equipes técnicas do governo. A decisão será tomada pelo Gabinete de Crise nesta segunda e, à tarde, o mapa definitivo, vigente a partir desta terça, será divulgado pelo governador Eduardo Leite. O Estado avalia uma cogestão do Distanciamento Controlado e trabalha a questão com a Federação das Associações de Municípios (Famurs). Está marcada uma nova reunião entre o governo do Estado, a direção da Famurs e 27 associações regionais.
Como funciona
O Modelo de Distanciamento Controlado do Rio Grande do Sul foi construído com base em critérios de saúde e de atividade econômica, sempre priorizando a vida. Criou-se um sistema de bandeiras, com protocolos obrigatórios e critérios específicos a serem seguidos pelos diferentes setores econômicos.
Conforme o grau de risco, cada região recebe uma bandeira nas cores amarela, laranja, vermelha ou preta. O monitoramento é semanal e a divulgação preliminar ocorre na sexta-feira. Quando a nova bandeira for de risco menor, a classificação passa a valer às 0h de sábado. Já para as demais regiões, incluindo aquelas que apresentaram recursos, haverá nova divulgação na segunda-feira, com vigência a partir de terça-feira. Os protocolos obrigatórios devem ser respeitados em todas as bandeiras.