Geral O governo dos Estados Unidos executou o quinto prisioneiro em dois meses após 17 anos sem aplicar penas de morte
Por Redação O Sul | 29 de agosto de 2020
O governo dos Estados Unidos executou Keith Nelson, assassino condenado de uma criança de 10 anos, na tarde de sexta-feira (28), na quinta execução desde que retomou a pena de morte nos últimos meses, depois um hiato de 17 anos, e apesar de uma decisão judicial de que as injeções letais violam a legislação.
Nelson, de 45 anos, foi declarado morto às 16h32min (horário local) na câmara de execução do Departamento de Justiça dos EUA em Terre Haute, no Estado de Indiana, após ser injetado com doses letais de pentobarbital, um poderoso barbitúrico, de acordo com um representante da mídia que testemunhou a execução.
Foi a segunda execução dos EUA nesta semana, depois que Lezmond Mitchell, outro assassino condenado, foi morto na quarta-feira. O governo do presidente Donald Trump, um defensor da pena de morte para crimes graves, já realizou mais execuções federais do que nos 57 anos anteriores.
Na quinta-feira, uma juíza federal que supervisiona as contestações legais ao protocolo de execução de Nelson e outros presos no corredor da morte decidiu que o protocolo do Departamento de Justiça viola as leis de segurança de drogas.
A juíza Tanya Chutkan, do Tribunal Distrital dos EUA em Washington, determinou que a execução de Nelson fosse adiada até que o Departamento de Justiça revisasse seu protocolo para cumprir a Lei de Alimentos, Medicamentos e Cosméticos, incluindo a exigência de que um medicamento só pudesse ser emitido mediante receita médica.
O Departamento de Justiça contestou a liminar que adiava a execução no Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito do Distrito de Columbia. O tribunal de apelações anulou a liminar na noite de quinta-feira, determinando que Chutkan não havia estabelecido que as violações da lei constituíam “dano irreparável”.
Desde que retomou as execuções federais após um hiato de 17 anos em julho, o departamento vem injetando doses letais de pentobarbital, um barbitúrico altamente controlado, em prisioneiros.
A juíza Tanya Chutkan disse que o departamento está violando a Lei de Alimentos, Medicamentos e Cosméticos (FDCA) ao administrar pentobarbital sem a receita de um profissional médico, concordando com presos no corredor da morte que processaram o governo.
“Onde o governo argumenta que um medicamento para injeções letais é legal e constitucionalmente permissível porque garantirá uma morte ‘humanitária’, não pode depois se eximir da responsabilidade de obedecer estatutos federais sancionados para garantir que os medicamentos operem de maneira humanitária”, escreveu Chutkan em um parecer de 13 páginas.
Como as farmacêuticas se recusam a vender pentobarbital para execuções, o Departamento de Justiça está pagando uma assim chamada farmácia de manipulação em segredo para que esta fabrique lotes pequenos do remédio.
Uma investigação da Reuters revelou que, pouco depois da posse do presidente norte-americano, Donald Trump, o departamento passou dois anos montando uma rede pequena de empresas para fabricar e testar o remédio. As informações são da agência de notícias Reuters.
