Por Redação O Sul | 3 de novembro de 2017
O governo enfrentará uma batalha no Congresso Nacional para conseguir aprovar a MP (medida provisória) que adia reajustes e aumenta a contribuição previdenciária de servidores públicos federais. A equipe econômica quer aprovar essas ações ainda este ano para fechar as contas de 2018, mas os funcionários públicos prometem colocar pressão sobre os parlamentares na tentativa de evitar qualquer perda nos benefícios atuais.
Mais do que o adiamento do reajuste salarial, o líder da maioria na Câmara dos Deputados, Lelo Coimbra (PMDB/ES), acredita que a elevação da contribuição previdenciária de 11% para 14% será o ponto mais difícil na tramitação.
O aumento atinge a parcela da renda do servidor que exceder R$ 5 mil. A União tentou instituir essa mesma alta para os servidores estaduais no projeto de lei que criou o RRF (Regime de Recuperação Fiscal), para estados em grave situação fiscal. A elevação da contribuição, no entanto, foi retirada por um destaque no plenário da Câmara, após pressão dos servidores regionais.
Um dia depois do anúncio de envio das medidas ao Legislativo, categorias anunciaram greve e ameaçaram ingressar na Justiça. Os auditores fiscais da Receita Federal, por exemplo, prometem não acessar seus computadores às segundas e sextas-feiras, interrompendo atividades de aduanas em portos, aeroportos e zonas de fronteira.
Uma vez no Congresso, a medida deve ser discutida em comissão mista e votada nos plenários da Câmara e do Senado. Coimbra explica que o governo se prepara para negociar e unificar um discurso com a base em reuniões marcadas para a semana que vem. E reconhece que será uma “pauta conflituosa”.
“Precisamos criar um procedimento de governo e uma relação clara entre os líderes para enfrentar esse tema. Eu sinto que o tema previdenciário gera mais inquietação do que o reajuste.”
A oposição também promete atrapalhar. O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), disse que o partido é contrário ao projeto e defende que o governo tem que focar em quem ganha mais. Para ele, não há empenho em aprovar projetos como o que inclui uma série de benefícios dentro do teto remuneratório, evitando que os salários sejam “engordados” por verbas extras. “Para conter quem está ganhando acima do teto, o governo não se esforça.”
Greve de Auditores Fiscais
Os auditores fiscais da Receita Federal deflagraram, na quarta-feira, uma greve nacional contra o adiamento do reajuste salarial e aumento da contribuição previdenciária dos servidores. Nas aduanas, incluindo portos, aeroportos e zonas de fronteiras, os auditores iniciaram uma operação padrão, reduzindo a fiscalização no transporte de mercadorias e afetando os canais de importação e exportação. Os auditores também cruzaram os braços dentro dos escritórios. Segundo a categoria, nesse período, estarão liberados somente perecíveis, insumos e equipamentos médicos e laboratoriais.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, os passageiros que circulam nos aeroportos em todo país não serão afetados pela paralisação, que é dirigida aos transporte e liberação de cargas com impacto direto na arrecadação do governo. Nos principais aeroportos do país, como o internacional Antônio Carlos Jobim, no Rio, e de Guarulhos, não foram registrados impactados no embarque e desembarque de passageiros. Durante o feriado prolongado de Finados, somente no Galeão, são esperados mais 285,8 mil passageiros, entre quinta-feira e a próxima segunda, dia 6.
