Por Redação O Sul | 9 de outubro de 2017
Se a comunidade autônoma da Catalunha declarar independência, o governo espanhol estuda decretar intervenção no território e prender os líderes separatistas. Segundo fontes oficiais do governo da Espanha no Brasil, as prisões seriam uma consequência da aplicação do artigo 155 da Constituição, que permite ao governo central adotar as “medidas necessárias” caso um localidade autônoma aja de forma contrária às leis ou atue de maneira que ameace o interesse geral da Espanha.
De acordo com integrantes do governo do primeiro-ministro Mariano Rajoy, todas as pontes de diálogo com os separatistas se romperam após o referendo realizado pela Catalunha, com cenas de violência policial que rodaram o mundo. Sem canais de diálogo, o governo central espanhol traça as estratégias para dar os próximos passos. A reação dependerá, basicamente, dos termos que serão usados pelo governo catalão para se declarar independente.
Como o artigo 155 da Constituição dá poderes amplos ao governo para agir, pedir a prisão dos líderes separatistas é uma das medidas que podem ser articuladas, dentro da lei, pelo Executivo. Nesta segunda-feira (9), Pablo Casado, um dos dirigentes do Partido Popular, disse que o presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, corre o risco de ter o mesmo fim de Lluis Companys. Em outubro de 1934, Companys acabou preso após declarar a independência da Catalunha, da qual era presidente.
Apesar de ser uma medida drástica, aplicar o artigo 155 da Constituição espanhola vem sendo considerada uma saída menos traumática do que declarar, por exemplo, estado de sítio ou de exceção. Representantes diplomáticos do governo Rajoy que acompanham a situação de perto afirmam que a suspensão da autonomia da Catalunha, por meio do dispositivo constitucional, é uma saída razoável para lidar com uma eventual declaração de independência imediata.
O risco de recrudescimento da violência nas ruas é um dos fatores que vêm sendo considerados pelo governo central ao montar as estratégias para invalidar a independência pretendida pela Catalunha.
Mas a fuga de empresas da comunidade autônoma e o apoio internacional, com a França declarando que não reconhecerá a independência catalã, têm encorajado o Executivo espanhol a usar todos os meios jurídicos possíveis para barrar o processo de separação.
