O novo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou na quarta-feira (2) que o governo Jair Bolsonaro estuda criar uma alíquota adicional do IR (Imposto de Renda) para quem tiver alta renda. Pela tabela do IR atualmente em vigor, estão isentos do imposto os contribuintes que recebem até R$ 1.903,98 por mês, descontada a contribuição previdenciária.
A partir desse valor, as retenções são calculadas com base em alíquotas de 7,5%, 15%, 22,5% ou 27,5% sobre o valor dos rendimentos. Hoje, a alíquota de 27,5% é a mesma para os rendimentos acima de R$ 4.664,68.
“O sistema tributário brasileiro precisa ter uma certa progressividade. Não iremos ao extremo de ter apenas uma alíquota, mas poucas alíquotas acho que são absolutamente adequadas. E uma alíquota adicional para altas rendas. Não dá pra estabelecermos números. Não temos parâmetros”, disse Cintra.
De acordo com o economista, está em análise um projeto de reforma tributária, a ser discutido com o Congresso Nacional. Segundo ele, a ideia é simplificar e reduzir a carga tributária, que atingiu 32,4% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2017.
“Estamos ainda analisando as varias alternativas [para o imposto único]. Podemos trabalhar em um IVA [imposto sobre valor agregado], podemos trabalhar em um imposto sobre movimentação financeira, em um imposto sobre faturamento. Nós temos de fazer um complexo de ações. Antes de qualquer coisa, é importante que a gente faça uma limpeza em nosso sistema tributário”, declarou.
O texto da reforma tributária já foi aprovado pela comissão especial da Câmara e deve ser analisado pelo plenário da Casa antes de seguir para o Senado.
Criação de tributo
A possível criação de um tributo nos moldes da CPMF já foi rechaçada por Jair Bolsonaro. O tema, inclusive, gerou tensão na campanha e apreensão no mercado. O novo chefe do Receita afirmou que vai analisar o projeto, já existente na Receita Federal, de simplificação do PIS/Cofins.
“A Receita tem um projeto de simplificação do PIS/Cofins que é muito bom. Eu vou analisar esse projeto detalhadamente e poderemos começar um processo de reconstrução do sistema tributário através da simplificação de tributos existentes, como o PIS/Cofins. É um projeto que vai de imediato trazer benefícios muito grandes para a sociedade”, declarou.
Ele declarou, ainda, que é importante que o governo simplifique os tributos já existentes, tornando-os “mais amigáveis, mais simples e menos burocráticos”.
Nomeações
O “Diário Oficial da União” publicou na quarta-feira (2) em edição extra as nomeações de Rubem Novaes como novo presidente do Banco do Brasil e de Pedro Guimarães, da Caixa Econômica Federal.
O “Diário Oficial” também publicou as exonerações de Marcelo Augusto Dutra Labuto, que presidia o Banco do Brasil, e de Nelson Antonio de Souza, que dirigia a Caixa.
Os nomes de Novaes e Guimarães para o comando dos bancos públicos foram anunciados durante a transição de governo pelo atual ministro da Economia, Paulo Guedes.