O governo federal pretende fazer uma revisão geral dos subsídios embutidos nas contas de luz e que pesam anualmente nas tarifas de energia dos brasileiros. É o que afirma o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto. Neste ano, são R$ 37 bilhões em subsídios pagos pelos consumidores, representando quase 15% da tarifa.
São subsídios por exemplo para comprar óleo diesel e gerar energia em regiões isoladas. Esses subsídios vêm crescendo todos os anos. Em 2018, por exemplo, eram R$ 18,8 bilhões. A avaliação do que pode ser revisto será feita em conjunto com o Ministério de Minas e Energia.
Nas últimas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem se queixado do preço da energia elétrica para os mais pobres, dizendo que o empresário paga um terço da energia que o pobre paga, em referência ao custo menor no mercado livre (no qual o grande consumidor compra diretamente do gerador).
Barbosa Pinto salienta que o governo quer aprovar um projeto para rever as regras de concessões, além da análise sobre concorrência em serviços na internet, como marketplace. E defende o programa de poupança para manter jovens no ensino médio, que a secretaria ajudou a desenvolver.
Para ele, em 2024, “o foco da secretaria são dois problemas (para resolver): produtividade e desigualdade. A produtividade do Brasil está estagnada desde a década de 1990. Provavelmente, se retira o agronegócio, a produtividade declina. E a desigualdade no Brasil já é brutal e vem aumentando nos últimos anos.”
Em relação ao programa Pé de Meia, que prevê o pagamento de um incentivo financeiro mensal para alunos de baixa renda matriculados no ensino médio público, o Barbosa afirma que a evasão escolar custa 3% do PIB ao ano.
“São R$ 300 bilhões que perdemos, medido por estudos, com a evasão escolar no ensino médio. O programa de poupança pode reduzir a evasão em um terço. Isso está medido econometricamente. O Ministério da Educação e o Ministério da Fazenda vão trabalhar em conjunto para ver o que cabe. Não queremos que o programa acabe. Responsabilidade fiscal e responsabilidade social andam juntas. Queremos que seja perene.”
Ele ainda sustenta que o programa ofertará um depósito anual para poupança, a ser sacado ao fim do ensino médio. E para o estudante que fizer o Enem, ele recebe um valor adicional.
O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda cita que há oito projetos em tramitação no Congresso que conjugam impacto na produtividade e na desigualdade social.
“Tem projetos como infraestrutura do mercado financeiro, ressarcimento para investidores (em caso de fraudes), a lei das cooperativas de seguros, a reforma na lei de falências, a nova lei de seguros. A gente consegue reduzir o spread bancário pela metade com essas medidas”, finaliza.