Por Redação O Sul | 3 de março de 2021
O Ministério da Saúde decidiu nessa quarta-feira (3) assinar contratos para compra de vacinas contra a covid-19 dos laboratórios Pfizer e Janssen. Os documentos estão em fase de elaboração e devem ser assinados até o início da próxima semana, com determinação da quantidade de doses a serem entregues.
Em reunião nessa quarta com representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informou à entidade que a elaboração do contrato com a Pfizer está em andamento e que o ministério está em negociações com a Janssen.
À tarde, o ministro Pazuello e membros da cúpula do Ministério da Saúde se reuniram por videoconferência com representantes da Pfizer. A proposta apresentada pelo laboratório, com a qual o ministério concordou, prevê 8,715 milhões de doses até junho; 32 milhões até setembro; e 59,285 milhões até dezembro — no total, são 100 milhões de doses.
“Vamos fazer uma divulgação conjunta de um documento mostrando que estamos nessa fase da negociação. A proposta de cronograma que está sendo apresentada para nós é uma boa proposta, e a partir de agora a gente segue os trâmites de fazer esse contrato o mais rápido possível”, disse o ministro Pazuello em vídeo divulgado após a reunião pela assessoria do ministério.
Após o encontro com a Pfizer, Pazuello se reuniu com representantes da Janssen, empresa do grupo Johnson&Johnson. A proposta da Janssen é de fornecimento de 38 milhões de doses no segundo semestre. Um dos pontos da negociação é a instalação de um parque de produção do laboratório no Brasil.
À noite, o Ministério da Saúde publicou no “Diário Oficial da União” aviso de dispensa de licitação para a compra das vacinas dos dois laboratórios.
A vacina da Pfizer é a única que tem registro definitivo aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A da Janssen recebeu aprovação de autoridades sanitárias de outros países. Outras vacinas avaliadas pela Anvisa — como a CoronaVac e de Oxford, as duas que atualmente estão sendo aplicadas no Brasil — receberam somente a autorização para uso emergencial.
O governo vinha resistindo à compra de vacinas da Pfizer sob o argumento de que o laboratório impunha condições “draconianas”. A principal queixa do Ministério da Saúde era a de que a Pfizer não se responsabiliza por eventuais efeitos colaterais da vacina.
A decisão pela compra das vacinas dos dois laboratórios foi tomada em razão da aprovação pela Câmara dos Deputados de projeto que facilita a compra de vacinas por União, Estados, municípios e empresas.
Segundo o projeto aprovado, enquanto durar a emergência em saúde pública causada pela covid-19, os três entes federativos estarão autorizados a comprar vacinas e a assumir riscos relacionados a eventuais efeitos adversos pós-vacinação desde que a Anvisa tenha concedido registro ou autorização temporária de uso emergencial das vacinas adquiridas.
