Geral O governo federal deve enviar a reforma administrativa ao Congresso nesta quinta
Por Redação O Sul | 2 de setembro de 2020
O presidente Jair Bolsonaro anunciou que deve encaminhar nesta quinta-feira (3) ao Congresso Nacional a proposta do governo para a reforma administrativa para reestruturar as carreiras do funcionalismo público. O anúncio foi feito após reunião na manhã de terça-feira (1º), no Palácio do Planalto, com ministros e líderes parlamentares.
Líderes do governo apontaram como importante a retomada da agenda de reformas enquanto que outros senadores esperam que a proposta do governo não retire direitos adquiridos.
Bolsonaro não detalhou a proposta, mas disse que as novas regras se aplicarão apenas aos futuros servidores. O projeto para estabelecer novas regras para contratação, promoção e desligamento de servidores começará a tramitar pela Câmara dos Deputados e, se aprovado, seguirá para análise do Senado. O anúncio da reforma administrativa foi feito em conjunto com a confirmação da prorrogação do auxílio emergencial em mais quatro parcelas de R$ 300, até dezembro.
Presente à reunião no Palácio da Alvorada, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que brasileiros, governo e Congresso voltam aos poucos à vida normal.
“Em um momento em que a população brasileira, principalmente aquele mais simples que foi atendido e está sendo atendido pelo auxilio emergencial, pega a sua ferramenta de trabalho e vai voltando aos poucos a sua vida normal, trabalhando, o Congresso Nacional também dá exemplo e começa nesse momento junto ao governo a retomar as reformas que o Brasil necessita”, disse.
Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, a retomada das reformas é uma importante sinalização do compromisso do governo com a responsabilidade fiscal e o enfrentamento da crise econômica causada pela pandemia da Covid-19.
“Então, a reforma administrativa é importante, não atinge os direitos dos servidores públicos atuais, mas redefine toda a trajetória do serviço públicos do futuro, um serviço público de qualidade, com meritocracia, concursos exigentes e promoção por mérito. Estamos não só com os olhos na população brasileira a curto prazo, mas toda a classe política está pensando no futuro do país e implementando as reformas”, disse o ministro.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (2) que a proposta de reforma administrativa do governo deve ser apresentada às 18h desta quinta-feira. “Segundo o Ricardo Barros [líder do governo na Câmara] me disse, 18h”, afirmou o deputado em entrevista coletiva, questionado sobre a apresentação formal do governo de sua proposta de reforma.
O presidente da Câmara aproveitou para anunciar que a Casa também adotará medidas de reorganização de sua estrutura, o que incluirá o alongamento de carreiras de novos servidores, mudanças nas avaliações e também nas especificações dos cargos.
Maia acredita que esses atos da Câmara podem ser votados, em boa parte, antes mesmo das eleições municipais, transferidas para novembro devido à pandemia de Covid-19.
Segundo o presidente da Câmara, cada Poder tem a prerrogativa de apresentar suas medidas. Maia disse aguardar a manifestação do Judiciário. As informações são da Agência Senado, da Agência Brasil e da agência de notícias Reuters.
