Por Redação O Sul | 16 de julho de 2020
O ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou que o governo pretende criar o que chama de rampa de ascensão social para os 38 milhões de “invisíveis” descobertos com o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus.
Os programas passam pela reformulação do Bolsa Família, a criação de um Imposto de Renda negativo, a desoneração do trabalho formal até um salário mínimo e um sistema de capitalização para a Previdência.
As políticas estão sendo desenhadas e não são triviais, disse o ministro em entrevista à rádio Jovem Pan.
A reformulação do Bolsa Família será uma “aterrissagem” em relação ao auxílio emergencial de R$ 600. O valor terá de ser reduzido, mas o governo quer pagar mais do que os R$ 200 que o Bolsa Família deposita em média.
Seriam R$ 250, quase R$ 300, disse. O Renda Brasil, nova versão do programa, será resultado da fusão do Bolsa Família, do abono salarial e mais dois ou três programas, informou o ministro.
Cobertura para ‘invisíveis’
O programa vai cobrir 26 milhões de pessoas do Bolsa Família, de acordo com Guedes, mais 10 milhões dos “invisíveis”. O ministro ressaltou, porém, que a ideia é estimular essas pessoas a trabalharem e elevarem sua renda.
Haveria, explicou Guedes, uma conversão automática. Se a pessoa não conseguir emprego, volta para o Renda Brasil.
Para a pessoa retornar ao mercado de trabalho no regime de serviços, será criada a carteira verde-amarela. Servirá para trabalhos no setor de serviços, com pagamento por hora.
“Não tem um empregador”, observou. “E não tem sentido cobrar encargo de quem não tem empregador.”
Para esse público, o governo deseja criar um sistema de Imposto de Renda negativo.
“Ganhou R$ 500, toma mais 20% de IR negativo”, exemplificou o ministro.
Ele observou, no entanto, que o governo talvez não tenha recursos suficientes, por isso a ideia está ainda em análise.
Esse regime serviria para rendas até R$ 1 mil. Acima desse nível, disse o ministro, a ideia é estimular a entrada do trabalhador no mercado formal.
O governo quer desonerar o primeiro salário mínimo formal, pago por intermédio do que ele chamou de “carteira azul simplificada”.
Carteira verde-amarela
Segundo o ministro, os encargos são muito elevados e um trabalhador que recebe um salário mínimo custa praticamente o dobro. Por isso a necessidade de desonerar, acredita. Ele não deu mais detalhes de como isso será feito.
Os trabalhadores da carteira verde-amarela não vão contribuir para a Previdência, mas vão gerar pressão sobre o sistema à medida em que envelhecerem, reconheceu o ministro. Para eles, a ideia é criar um sistema de capitalização.
“Temos ativos públicos que podem servir de lastro”, disse, citando dividendos pagos por empresas estatais.
Esses trabalhadores teriam uma espécie de caderneta de poupança.
“Trabalhou, credita no fundo especialmente criado para transferir riqueza”, disse o ministro. “Queremos iniciá-los na acumulação para um futuro melhor.”
Nesse caso, não será necessária contribuição da empresa, nem do trabalhador.
“O Estado dá a ele um crédito por ter trabalhado”, informou.
