Por Redação O Sul | 25 de agosto de 2017
Para acelerar o leilão de alguns projetos anunciados na quarta-feira no novo pacote de concessões, o governo deve lançar mão de medidas como reduzir o prazo de entrega das propostas. Atualmente, esse prazo é de 100 dias, e poderia cair para 60 dias, segundo uma fonte ligada ao governo. O objetivo é garantir que o dinheiro arrecadado com as licitações entre no caixa da União até o fim de 2018 e contribua para o alcance da meta fiscal.
A fixação de um prazo mínimo de 100 dias entre a publicação do edital e a data do leilão era apresentada pelos técnicos do atual governo como um grande avanço em comparação ao prazo mais curto, normalmente de 30 dias, dos programas lançados pela ex-presidente Dilma Rousseff. O prazo mais longo, diziam, era necessário para que os documentos pudessem ser traduzidos para o inglês e analisados por potenciais investidores estrangeiros, o que aumentaria a concorrência. Daria oportunidade, também, para que empresas com regras corporativas mais rígidas pudessem participar dos leilões anunciados.
As concessões vão gerar investimentos, criar empregos, gerar renda e oferecer serviços de melhor qualidade à população. #PPI pic.twitter.com/hMe4fLyFek
— Michel Temer (@MichelTemer) August 25, 2017
O pacote lançado esta semana prevê a concessão de 57 projetos, com previsão de arrecadação de R$ 40 bilhões. O plano foi bem recebido no mercado, principalmente por sinalizar a intenção do governo de repassar cada vez mais para a iniciativa privada projetos que não tem mais condições de bancar. Mas, entre os analistas, há muitas dúvidas sobre o que realmente o governo vai conseguir licitar. As reais vantagens e custos também estão entre as polêmicas.
“A maior preocupação é ter um cronograma que seja realista”, afirma o secretário Nacional de Aviação Civil, Dario Rais Lopes. Questionado sobre a informação de encurtar alguns prazos para acelerar os leilões, ele disse apenas que alguns ativos podem ter, por exemplo, Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI, uma espécie de convocação para interessados em desenvolver estudo de projetos) mais longos ou mais curtos. “Mas, na próxima semana, vamos discutir melhor esse cronograma.”
Uma outra fonte, ligada ao PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), afirma que, embora a diretriz do PPI seja dar um prazo mais extenso para o investidor avaliar as condições do edital, alguns projetos menos complexos podem ter o prazo “sacrificado”.
Para que o dinheiro dos leilões entre nos cofres do governo até o fim deste mandato, as licitações teriam de ser feitas até outubro do ano que vem. Depois desse prazo, é bem possível que a arrecadação entre efetivamente no caixa só em 2019 – ou seja, já no próximo governo.
Na lista de projetos que poderiam ter um “fast track” (trâmite rápido) pode estar o Aeroporto de Congonhas, que já tem alguns estudos em andamento, e a própria venda dos 49% de participação da Infraero nos aeroportos licitados no passado.
Geração de empregos e renda
Em vídeo divulgado no Twitter nesta sexta-feira (25), o presidente Michel Temer afirmou que o “grande objetivo” das novas privatizações e concessões propostas pelo governo “é criar empregos, gerar renda e oferecer um serviço de melhor qualidade a população”.
Na quarta-feira (23), o governo apresentou a relação do que pretende ofertar à iniciativa privada. Entre os projetos listados, de um pacote de 57, estão a Casa da Moeda, a Eletrobras, rodovias, terminais portuários, linhas de transmissão e aeroportos, entre os quais, Congonhas.
No vídeo, Temer negou que a intenção do pacote, que reúne 57 projetos, seja cobrir o rombo das contas públicas. O governo já enviou ao Congresso Nacional proposta que tenta aumentar para até R$ 159 bilhões a previsão de déficit de 2017 e 2018.
Segundo o presidente, os recursos arrecadados com as privatizações e concessões serão investidos em “naquilo que realmente importa”. Ele citou saúde, segurança, infraestrutura e educação como áreas que receberão investimentos.
Na gravação, Temer fez um balanço das ações do governo na semana e destacou a liberação dos saques das contas do PIS/Pasep para idosos.
De acordo com o presidente, a medida será “um alívio no bolso dos aposentados”. Temer relembrou que serão 8 milhões de idosos beneficiados pela medida e que os saques devem injetar R$ 16 bilhões na economia.
O presidente também ressaltou a criação de uma nova linha de crédito do BNDES voltada para micro, pequenas e médias empresas, anunciada também na quarta. O BNDES Giro prevê liberar R$ 20 bilhões até agosto de 2018.
“O BNDES agora, não privilegia apenas os grandes projetos, mas os projetos dos nossos médio e pequenos empresários”, afirmou Temer. (AE/AG)
