Por Redação O Sul | 9 de março de 2020
Para acelerar o crescimento econômico, o governo quer ampliar o uso do FGTS, permitindo que o trabalhador saque este ano o montante a que teria direito de 2020 a 2022. O valor terá de ser utilizado para uma operação de crédito, seja em garantia a empréstimo ou para antecipação de recursos, como é feito como Imposto de Renda.
O Ministério da Economia estima que cerca de oito milhões de pessoas poderiam aderir ao programa, que estimularia a concessão de R$ 100 bilhões em financiamentos em até quatro anos.
Diante do baixo crescimento da economia brasileira, o governo avalia novas medidas para liberar mais recursos do FGTS e, assim, estimular o consumo e a atividade econômica. Uma das ideias em estudo é permitir que os trabalhadores que optarem pelo saque aniversário — aquele que prevê retiradas anuais do Fundo — possam antecipar os resgates em até três anos somente para operações de crédito. O montante poderá ser sacado em dinheiro, como na antecipação do Imposto de Renda ou usado como garantia de empréstimo em qualquer banco.
O novo mecanismo está previsto em uma minuta de proposta do Ministério da Economia, a ser submetida ao Conselho Curador do FGTS no fim deste mês.
De acordo com o último balanço da Caixa, só 2,616 milhões de trabalhadores aderiram a essa modalidade. Eles terão direito de retirar R$ 3,676 bilhões entre abril deste ano, quando começa o calendário de retirada dessa categoria de resgate, até fevereiro de 2021. Também estará assegurado que a mudança não interfira em outras modalidades de saque, como doença grave.
Havia 119,4 milhões de contas vinculadas ao FGTS em janeiro, com saldo de R$ 410,3 bilhões. Os técnicos acreditam que a antecipação dos saques vai valer a partir do segundo semestre, para que os bancos possam se adaptar.
A ideia é que os juros do crédito com lastro nos recursos do FGTS fiquem abaixo de 2% ao mês, podendo se aproximar ao cobrado no consignado, cuja média estava em 1,4% em janeiro de 2020, considerando a taxa para servidores públicos.
