Por Redação O Sul | 2 de maio de 2019
Depois de editar medidas para desburocratizar o ambiente de negócios, o governo quer investir em uma campanha nacional para estimular pequenas empresas a se beneficiar das regras menos rígidas. O Ministério da Economia pretende firmar um contrato de gestão com o Sebrae para que a instituição divulgue o novo marco regulatório entre os empresários. Hoje, a instituição atua de forma independente.
Por meio desse contrato, haveria uma alinhamento formal entre as ações da entidade e a política econômica do governo, informou Guilherme Afif Domingos, assessor especial do ministro da Economia, Paulo Guedes, e ex-presidente do Sebrae. Ele estima que as medidas têm o potencial de trazer para a formalidade 20 milhões de empresas e empreendedores: “São mais de 20 milhões de brasileiros que estão no acostamento, aguardando para entrar na pista”.
O texto da MP (medida provisória), chamada pelo governo de MP da Liberdade Econômica, prevê flexibilização de várias regras, como a facilitação da abertura de negócios. Assim, atividades consideradas de baixo risco, como ateliês de costura, poderão operar formalmente sem necessidade de alvará. A MP também retira restrições legais sobre dia e horário de funcionamento de negócios e prevê que empresários são livres para estabelecer preços, desde que isso não afete mercados já regulados.
Mudança de cultura
Para Afif, a campanha de conscientização é necessária porque, mesmo com mudanças na legislação, será preciso mudar a cultura dos empresários: “O elefante, quando nasce no circo, é amarrado numa corda com um toco. Quando tenta sair, sente a resistência e para. Ele vai crescendo, mas, como tem memória de elefante, aquela restrição fica guardada e, mesmo quando a corda é retirada, aquele bruto animal fica parado. Isso é a economia. Nós temos uma cultura da corda amarrada, não sabemos a força que temos. Vamos ter que fazer uma grande campanha”.
A expectativa é que o contrato com o Sebrae seja fechado ainda neste ano, informou Afif. Essa tarefa será tocada pelo time do secretário especial de Produtividade, Emprego e Produtividade, Carlos da Costa, que é a interface com as micro e pequenas empresas. O acordo com o Sebrae não vai envolver repasses financeiros: seria apenas o estabelecimento de diretrizes para divulgar melhorar as ações do governo. Isso porque hoje há o diagnóstico de que muitas ações da instituição são isoladas.
Além da MP da Liberdade Econômica, a equipe econômica quer estimular a concessão de microcrédito. Na semana passada, o governo sancionou a lei da empresa simples de crédito, que permite que qualquer pessoa abra uma empresa para emprestar para microempresas em seu próprio município.
