Geral O governo federal recebeu 10 mil denúncias sobre fraude no pagamento do auxílio emergencial
Por Redação O Sul | 2 de agosto de 2020
Órgãos do governo federal já receberam 10 mil denúncias de cidadãos sobre possíveis fraudes no auxílio emergencial em dois meses, segundo informações do blog de Guilherme Amado, da revista Época. Os dados são do Painel Fala.Br, mantido pela CGU (Controladoria-Geral da União), e abrangem 73 mil tipos de manifestações que, além de denúncias, incluem 26 mil reclamações, 18 mil solicitações, 15 mil comunicações e duas mil sugestões feitas entre 22 de maio e 24 de julho. A maioria foi encaminhada ao Ministério da Cidadania, responsável pelo benefício.
O Fala.Br também registra desde o início da pandemia outros tipos de manifestações sobre coronavírus, incluindo 1,6 mil denúncias contra empresas, 1,4 mil reclamações sobre hospitais, 524 denúncias contra prefeituras, 219 denúncias sobre não isolamento, 16 denúncias sobre cultos em funcionamento, entre outros.
Pagamentos indevidos
O governo federal informou no último dia 30 que já recuperou mais de R$ 100 milhões pagos a pessoas que não se enquadravam nos critérios para recebimento do Auxílio Emergencial. Por meio do site específico para a devolução, 107.707 pessoas emitiram Guias de Recolhimento da União (GRU) para devolver os pagamentos indevidos. São 81,7 mil devoluções registradas por civis e outras 25,9 mil por militares.
Segundo dados apresentados pela Receita Federal, apenas 0,44% dos 65,4 milhões de beneficiários não se encaixavam nos critérios da lei, o que representa uma taxa de 99,6% de efetividade do programa. “A margem de desconformidade, que pode ser falha no sistema, erro humano ou fraude, em toda essa operação é muito pequena”, afirma o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
“Para termos ideia do tamanho dessa operação, ela representa uma Argentina e meia ou uma Itália inteira. O Auxílio Emergencial teve um impacto extraordinário na população vulnerável e pesquisas apontam que é o menor índice de pobreza nos últimos 40 anos”.
A partir das pesquisas de Amostras Domiciliares do IBGE, em especial a PNAD Covid-19, foi possível mensurar que 3,3% da população brasileira, ou sete milhões de pessoas, viviam na extrema pobreza em junho deste ano. Desde a década de 1980, quando os levantamentos ficaram mais precisos, o menor índice registrado havia sido de 4,2% em 2014.
Segundo a Dataprev, mais de 148 milhões de CPFs foram analisados. Desses, 66,9 milhões de pessoas são consideradas elegíveis por atenderem os critérios previstos na Lei n. 13.982, de 2 de abril de 2020. Dessa forma, estima-se que o Auxílio Emergencial chegue de forma direta ou indireta a 126,2 milhões de cidadãos, mais de metade da população brasileira. Até o momento, os investimentos no Auxílio Emergencial chegaram a R$ 141,8 bilhões.
“Essa gigantesca rede de proteção aos vulneráveis é muito significativa. Chamou a atenção do mundo, que está impressionado com o que o Brasil fez em termos de amplitude, rapidez e inovação”, destaca Onyx Lorenzoni. As informações são da revista Época e do Ministério da Cidadania.
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