O governo federal renovou por mais 30 dias a proibição de entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, em portos. A medida já havia sido tomada no mês passado, também com validade de um mês, mas o prazo terminaria no próximo domingo. O objetivo é frear a propagação do novo coronavírus.
O desembarque só é autorizado caso haja necessidade de assistência médica ou para a realização de uma conexão aérea ao país de origem. O transporte de cargas não foi interrompido, mas não pode haver desembarque de tripulantes.
A restrição de entrada não se aplica a: brasileiro, nato ou naturalizado; estrangeiros cônjuge, filho, pai ou curador de brasileiro; imigrante com residência de caráter definitivo; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional; funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; estrangeiros cujo ingresso seja autorizado pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou portador de Registro Nacional Migratório.
O descumprimento das regras levará à deportação ou repatriação imediata e à inabilitação de pedido de refúgio além de responsabilização penal, civil e administrativa.
A portaria que determina a prorrogação da restrição é assinada pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Nelson Teich (Saúde) e Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura), além de Luiz Pontel de Souza, ministro interino da Justiça. O texto foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Coronavírus
O Estado de São Paulo registrou no sábado (25) 155 mortes por coronavírus, totalizando 1.667 casos. Os dados divulgados pela Secretaria de Saúde, mostram que uma a cada cinco cidades paulistas já registram ao menos uma morte. Houve óbitos diagnosticados com covid-19 em 128 municípios. A cidade de São Paulo anunciou que uma criança com sete meses de vida faleceu. É a primeira na faixa etária entre 0 e 10 anos.
Conforme o governo João Doria (PSDB), ao todo são 20.004 casos confirmados em 284 municípios, número que representa 44% do território estadual. Entre sexta e sábado foram registrados 2.178 novos casos da doença – recorde de registros diários. Também nas últimas 24 horas, 1.000 novos pacientes foram internados, chegando a 7.400 suspeitos e confirmados em hospitais de SP – 2.906 em UTI e 4.546 em enfermaria.
Já o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB-AL), anunciou no sábado (25) que confirmou o diagnóstico de covid 19. É o terceiro governador brasileiro a relatar o coronavírus. No dia 14, Helder Barbalho, do Pará, e Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, também anunciaram terem se infectado com o vírus.
Os cincos Estados que mais registraram casos de coronavírus respondem por 69% dos infectados no país, apesar de terem 29% da população nacional. O top 5 da contaminação é o seguinte: São Paulo, com 20.004 casos, Rio de Janeiro, com 6.828, Ceará, com 5.421, Pernambuco, com 4.507, e Amazonas, 3.635. Os dados foram divulgados na tarde deste sábado pelo Ministério da Saúde.