Por Redação O Sul | 16 de fevereiro de 2018
O Palácio do Planalto fez chegar ao diretor-geral da PF (Polícia Federal), Fernando Segovia, a insatisfação da cúpula do governo federal com as declarações em que o delegado indica a tendência de arquivamento do inquérito dos portos, no qual o presidente Michel Temer é investigado. De acordo com fontes ligadas ao primeiro escalão federal, porém, a avaliação é de que nada pode ser feito agora (ou ao menos por enquanto), para não piorar a situação.
A polêmica começou na última sexta-feira, com a publicação de uma entrevista de Segovia à agência internacional de notícias Reuters, na qual ele afirmou que os indícios no inquérito eram muito frágeis, que o benefício à empresa Rodrimar não existiu e que até agora não apareceu nada “que desse base a realmente ter uma corrupção”.
O diretor-geral também disse que o delegado responsável pelo caso, Cleyber Malta Lopes, pode ser alvo de investigação interna pelas perguntas que ele fez ao presidente. As declarações geraram forte reação dentro da PF e críticas de entidades e políticos da oposição.
Apesar da defesa do delegado e de suas declarações feita oficialmente pelo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (escalado para falar pelo Planalto), a entrevista foi considerada um tiro-no-pé desde o momento em que os auxiliares próximos do presidente viram seu conteúdo.
“A primeira reação foi ‘o que esse cara acha que está fazendo?’ Ninguém entendeu o que ele quis com aquilo”, disse uma das fontes. Se a intenção era ajudar, a avaliação é que as declarações de Segovia não apenas trouxeram à tona um assunto que não estava mais nas primeiras páginas, como ainda tornaram mais difícil o arquivamento sem parecer que houve uma interferência indevida nas investigações.
O Planalto ainda espera o clima esfriar e não planeja agir, a menos que a situação fique insustentável. A avaliação é que qualquer movimento agora poderia ser ainda pior e alimentar a crise. A expectativa é que as explicações que o diretor-geral vai dar ao ministro relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, na próxima segunda-feira, seja o último ato da crise.
Tensão interna
Dentro da Polícia Federal, no entanto, o clima continua agitado. Nesta quinta-feira, o grupo de delegados que atua em inquéritos perante o STF fez um memorando interno em que ameaça recorrer à corte para barrar uma eventual interferência em investigações.
Eles encaminharam a manifestação – que não cita nominalmente Segovia – ao diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado, Eugênio Ricas, que repassou o documento ao diretor-geral da PF para conhecimento. Ele também assegurou que a sua diretoria, com apoio do comando da corporação, tem adotado medidas efetivas para dar condições para que o grupo possa cumprir sua missão de forma “efetiva e eficaz”.
No documento, os integrantes do grupo disseram que “não admitirão, nos autos do inquérito 4621/STF (o dos portos) ou em outro procedimento em trâmite nesta unidade, qualquer ato que atente contra a autonomia técnica e funcional de seus integrantes, assim como atos que descaracterizem a neutralidade político-partidária de nossas atuações”.
“Nesse sentido, uma vez que sejam concretizadas ações que configurem tipos previstos no ordenamento penal, dentre eles prevaricação, advocacia administrativa, coação no curso do processo e obstrução de investigação de organização criminosa…, os fatos serão devidamente apresentados ao respectivo ministro relator, mediante a competente representação, pleiteando-se pela obtenção das medidas cautelares”, diz o documento.
A manifestação afirma ainda que essas providências serão adotadas “sem prejuízo eventual as prática infracionais contidas no Código de Ética da Polícia Federal”, citando que essa avaliação já foi citada pelo ministro Roberto Barroso, relator do inquérito dos portos no STF, no despacho que deu no sábado determinando que Segovia se abstivesse de tecer comentários sobre o caso e o chamando a dar explicações.
Na resposta, Eugênio Ricas disse que os dispositivos legais citados pelo grupo no memorando são muito mais do que prerrogativas, são “mandamentos legais, dos quais, em nenhuma hipótese, nós, policiais federais, podemos nos afastar”. Ele destacou que isso não se trata de “mera faculdade”, mas de imperativo legal para preservar as investigações.
