Por Redação O Sul | 11 de junho de 2020
Durante mais um pronunciamento ao vivo nas redes sociais, o governador gaúcho Eduardo Leite confirmou que está de pé o plano de promover ainda neste ano uma reforma tributária em âmbito estadual, tendo como foco o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Segundo ele, a ideia é diminuir a carga cobrada dos segmentos que ganham menos.
Priorizando na “live” o detalhamento das novas diretrizes que passarão a embasar o modelo de distanciamento controlado para combate à pandemia de coronavírus a partir da semana que vem, o chefe do Executivo gaúcho não entrou em pormenores sobre o que pretende alterar no sistema tributário vigente no Estado.
Ele também não estipulou uma data precisa para que um projeto ou pacote seja protocolado na Assembleia Legislativa, embora tenha cogitado que isso possa acontecer em breve:
“Esperamos poder apresentar ao longo das próximas semanas uma reforma tributária em âmbito estadual para retomada de competitividade por parte da economia gaúcha. É claro que se trata de um desafio, levando-se em conta o atual contexto da economia, que sofre por conta da pandemia de coronavírus. Mas vamos propor a reforma na estrutura para ajustar um novo modelo que permita a redução da carga, especialmente para as pessoas que ganham menos”.
Ele também mencionou a queda de 3,3% no PIB (Produto Interno Bruto) do Rio Grande do Sul nos três primeiros meses de 2020, em comparação com o mesmo trimestre do ano passado: “A nossa agricultura, por exemplo, sofreu um rombo de 14,9%, então a conjuntura econômica desfavorável já é uma marca deste segundo ano do nossa gestão. O impacto dessa situação na nossa economia é muito forte e entendemos que o impacto no segundo semestre será ainda maior”.
Queda
O mais recente boletim da Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda) aponta que o governo do Rio Grande do Sul deixou de arrecadar R$ 530 milhões em ICMS em maio, o que representa uma queda de 20,3% na comparação com o mês anterior. O motivo é a retração da economia em meio às medidas de combate ao coronavírus.
Conforme o relatório, o desempenho vinha sendo positivo no primeiro trimestre de 2020, com um crescimento de 3,5%, resultado que o Palácio Piratini atribui a fatores como as iniciativas de ajuste fiscal. Mas a chegada da pandemia, em março, exigiu a adoção de restrições e outras medidas de quarentena na segunda quinzena daquele mês, causou impactos que já seriam sentidos com maior força já a partir de abril.
Já na comparação com maio do ano passado, o mesmo mês em 2020 registrou queda de 28,5%, equivalente a menos R$ 825 milhões. “Os valores se referem em grande parte a fatos geradores do mês anterior, abril, período de maior intensidade das medidas restritivas”, informou nesta semana o site oficial do Palácio Piratini – www.estado.rs.gov.br.
No acumulado de janeiro a maio, o prejuízo foi de R$ 13,95 bilhões, ou seja, R$ 961 milhões (6,4%) de ICMS deixaram de ingressar nos cofres do Tesouro do Estado em relação ao mesmo período do ano anterior.
A abordagem setorial, por sua vez, constatou que variação positiva apenas em quatro segmentos nesses cinco primeiros meses: agronegócio (10,8%), supermercados (8,9%), energia elétrica (2,4%) e produtos médicos e Cosméticos (1,5%). Os outros dez segmentos apresentam queda em 2020, sendo mais afetados os de calçados e vestuário (-34,1%) e o metalmecânico (-25,9%).
(Marcello Campos)
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