Nesta quinta-feira (27), o governo do Rio Grande do Sul confirmou a quitação da penúltima das 15 parcelas (penúltima) da dívida com os municípios gaúchos na área da Saúde. O valor da nova etapa de pagamentos soma R$ 13,5 milhões, conforme previsto em acordo anunciado em maio do ano passado e que se refere a pendências do período de 2014 a 2018.
A verba começou a entrar nas contas municipais na terça-feira (25) e os recursos foram destinados, desta vez, aos hospitais públicos municipais e ao programa que beneficia pessoas com necessidades especiais. As informações constam no site oficial do Palácio Piratini – www.estado.rs.gov.br.
Depositadas de forma mensal, as 16 parcelas devem totalizar R$ 216 milhões e têm por objetivo manter a prestação dos serviços à população por meio do SUS (Sistema Único de Saúde).
“O governo do Estado está pagando R$ 760 mil a 37 Apaes [Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais) sob gestão estadual, contempladas pela Portaria nº 507/2020 da SES [Secretaria da Saúde]”, detalhou o Executivo. “O valor será aplicado no combate à Covid-19 e na qualificação para o atendimento às pessoas com transtorno do espectro autista.”
Já ao longo desta sexta-feira (28), serão pagos R$ 43 milhões para o custeio de programas municipais do setor, como o ESF (Estratégia da Saúde da Família), Pies (Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica) e Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), dentre outros.
Comunidade indígena
Por meio da Coordenadoria de Defesa Civil estadual, o governo do Rio Grande do Sul realizou nesta semana a entrega de ajuda humanitária na aldeia indígena Inhacorá, localizada na zona rural do município de São Valério do Sul (Região Noroeste).
O lote abrange 2,5 mil peças de roupas masculinas, 7,5 mil peças de roupas femininas, 2,25 mil de vestuário infantil e 1,8 mil pares de calçados, além de 370 cobertores e 370 kits de limpeza. Conforme informações do comando do órgão, a doação seguiu como critério os índices populacionais da comunidade.
Responsável direto pela aldeia, o cacique Adilson Policem ressaltou essa é a primeira vez em que a aldeia indígena recebe doações desse tipo encaminhadas pelo Estado. O tenente Rafael Vieira, coordenador da Central de Doações [sediada no Centro Administrativo, em Porto Alegre], reiterou a importância da iniciativa:
“A Defesa Civil Estadual, quando acionada pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, não mediu esforços para alcançar as condições mínimas possíveis para a aldeia”.
(Marcello Campos)