Por Redação O Sul | 30 de setembro de 2019
O governo está monitorando redes sociais dos candidatos a reitores nas universidades federais. O presidente Jair Bolsonaro já admitiu publicamente que, dentro da lista tríplice obrigatória para reitores de universidades federais, ele escolhe um nome menos alinhado a partidos de esquerda. As informações são da revista Época e jornal O Globo.
Para ajudar nessa avaliação, o presidente também recebe de parlamentares de cada Estado informações sobre os três candidatos mais votados nas universidades — o que pode aumentar o risco de escolhas por critérios políticos.
Reitores eleitos, mas não nomeados lançam carta em repúdio
Candidatos a reitorias que venceram o pleito em cinco universidades federais , mas não foram indicados pelo presidente Jair Bolsonaro ao cargo, assinaram uma carta conjunta em que afirmam estar “em risco” a “consolidação da produção científica nacional, da educação superior” e “o próprio horizonte do País”. O presidente quebrou a tradição de uma década e meia de se indicar o primeiro colocado das votações.
O documento é assinado por Anderson Ribeiro, da UFFS (Universidade Federal da Fronteira Sul); Custódio de Almeida, da UFC (Universidade Federal do Ceará); Fábio César da Fonseca, da UFTM (Universidade Federal do Triângulo Mineiro); Georgina dos Santos, da UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia); e Gilciano Nogueira da UFVJM (Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri).
Nele, afirmam que a indicação de outros candidatos que não eles, eleitos pela comunidade acadêmica, gera “desorganização e instabilidade institucional”.
“Está em risco, neste cenário, um trabalho de algumas décadas no caminho de consolidação da produção científica nacional, da educação superior e do próprio horizonte de País, pois, por meio da autonomia universitária, estas instituições servem aos interesses públicos, não a governos ou partidos”, afirma o texto.
Respeito à escolha da maioria
A escolha de reitores é decidida em três etapas: professores titulares com título de doutor se organizam em chapas e passam pela consulta eleitoral. Alunos e técnicos também têm direito ao voto. Na sequência, o conselho universitário da instituição elege uma lista tríplice, encaminhada ao MEC.
Docentes que se enquadrem nos critérios podem se candidatar no próprio colégio eleitoral e, caso recebam votos suficientes, integrar a lista. Em geral, o vencedor da consulta à comunidade encabeça o documento.
O presidente da República tem a prerrogativa constitucional de indicar qualquer um dos três nomes ao cargo de reitor. A nomeação do primeiro colocado no pleito eleitoral das federais, no entanto, vinha sendo seguida à risca desde 2003.
Em nota enviada ao jornal, o MEC afirma não haver “hierarquia na lista tríplice”. Questionado sobre os critérios do presidente para as nomeações neste ano, o Palácio do Planalto não respondeu.
A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) reiterou posição divulgada em nota em janeiro, em que defende a nomeação de quem recebeu mais votos no colégio eleitoral, pois “garante-se assim um elemento definidor da democracia, o respeito à vontade da maioria”.
