O presidente Michel Temer anunciou nesta terça-feira (8) que o governo vai distribuir 7 bilhões de reais na divisão do lucro do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Esse valor corresponde a metade do lucro do FGTS obtido em 2016, de 14 bilhões de reais, segundo Temer.
Temer citou a distribuição como uma das ações do governo para estimular a economia, ao lado da liberação dos saques das contas inativas do FGTS, que, segundo ele, “satisfaz o trabalhador, e por outro lado injetamos 44 bilhões de reais na economia”.
O trabalhador que sacou o dinheiro de sua conta inativa do FGTS este ano também receberá sua parte do lucro obtido no fundo. Anteriormente, todo o lucro do FGTS ficava com o governo.
O dinheiro vai ser depositado até o dia 31 de agosto. Mas ele não poderá ser sacado sem justificativa. Ele só poderá ser retirado em situações específicas, informou o Ministério do Trabalho.
Cerca de 240 milhões de contas do FGTS – ativas e inativas – com saldo em 31 de dezembro de 2016 receberão um valor proporcional à metade do lucro que o fundo obteve com investimentos no ano passado.
A distribuição deste lucro será proporcional ao saldo em cada conta do FGTS naquela data, disse o governo. Ou seja, mesmo que o dinheiro já tenha sido sacado, o valor será creditado nesta mesma conta.
A distribuição do lucro do fundo com o trabalhador foi anunciada no fim do ano passado pela medida provisória 763, a mesma que permitiu que os trabalhadores sacarem suas contas inativas do FGTS até 31 de julho.
Anúncio antecipado
A divulgação do valor que será distribuído aos trabalhadores seria feita apenas na quinta-feira (10). Ao se dar conta de que havia antecipado a informação, o presidente recomentou, em tom de brincadeira, que todos “fizessem de conta” que não tinham ouvido.
“Então eu prenunciei aqui”, disse Temer, rindo. “Mas faz de conta que ninguém ouviu, ninguém conta para a imprensa, que na quinta-feira nós vamos anunciar 7 bilhões de reais do Fundo de Garantia para os trabalhadores.”
Após Temer ter adiantado a divulgação do valor a ser pago, o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, afirmou a jornalistas que Temer ainda vai anunciar os detalhes do pagamento da divisão dos lucros na quinta-feira. “Ainda vamos fechar o balanço do Fundo de Garantia, ele será fechado esta semana e a Caixa vai preparar toda esta distribuição dos dividendos ao trabalhador.”
O balanço dos resultados do FGTS em 2016 ainda não foi divulgados oficialmente.
“O que muda de importante é que pela primeira vez na vida há uma distribuição dos lucros do FGTS”, diz Occhi. “Vamos pagar àqueles que tiverem direito de fazer o saque, aquele que já está aposentado, aquele que já tem uma conta inativa dentro da lei anterior à medida provisória que se encerrou em 31 de julho de 2017. Aqueles trabalhadores que quiserem acessar seu financiamento imobiliário poderão usar seu Fundo de Garantia”, acrescentou o presidente da Caixa.
Reformas
A declaração do presidente foi feita durante anúncio da Caixa de uma linha de crédito voltada para financiar obras em loteamentos urbanos.
O presidente falou ainda sobre as reformas já aprovadas em seu governo, como a limitação do crescimento dos gastos públicos à inflação. “O teto dos gastos foi fruto dessa concepção de que você precisa primeiro cortar gastos públicos para depois produzir outros gestos administrativos.” (AG)