Por Redação O Sul | 5 de fevereiro de 2019
O laudo técnico que atestou a segurança da barragem da Vale em Brumadinho (MG) emitido em setembro do ano passado — cinco meses antes de a estrutura se romper e matar ao menos 134 pessoas — apontou erosão e problemas de drenagem.
O documento de 2018 deveria garantir a resistência da estrutura por um ano. Nele, estão citados pontos de erosão superficial da ombreira (lateral da barragem), indícios de alagamento a jusante (logo após a barragem), assoreamento e trincas em canaletas de drenagem e danos nos tubos de PVC das saídas do sistema de drenagem, entre outros problemas que deveriam ser sanados pela Vale para garantir as condições de segurança da estrutura.
O atestado foi emitido pela empresa alemã Tüv Süd e assinados pelo engenheiro Makoto Namba, sob a condição de a mineradora manter as atividades de inspeção, monitoramento e manutenção, segundo trecho do documento que foi enviado em setembro à Fundação Estadual do Meio Ambiente, órgão do governo de Minas Gerais que cadastra e monitora indicadores das barragens.
O documento avaliou como “local de permanência eventual” a ocupação próxima à barragem. O termo, segundo critérios de avaliação de barragens do Conselho Estadual de Política Ambiental do governo mineiro, significa que não há habitações na área, e sim locais de permanência periódica, como estradas, indústria, mina operante ou escritórios.
Neste caso, havia a estrutura administrativa e o refeitório da mina — onde estima-se que morreu a maior parte das pessoas —, mas a lama de rejeitos também atingiu bairros da zona rural de Brumadinho. O critério é condicionante nas liberações de licenças ambientais no Estado de Minas Gerais desde 2017. O responsável técnico-operacional da barragem, de acordo com o documento, era Lúcio Rodrigues Medanha, que morreu na tragédia. Makoto Namba, que assinou o documento, foi preso temporariamente, junto de outro engenheiro e três funcionários da Vale responsáveis pelo licenciamento da estrutura – o Superior Tribunal de Justiça já concedeu liberdade ao grupo.
A Vale alterou em outubro de 2017 o sistema de monitoramento sismográfico das minas situadas no Quadrilátero Ferrífero, onde está Brumadinho. Antes feito individualmente em cada barragem, o monitoramento de movimentações passou a ser feito de modo remoto, eletrônico e mais abrangente a partir de sismógrafos instalados em 35 pontos que enviam informações a uma central de controle.
Em parecer contrário à mudança no monitoramento, o Fonasc (Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas) avaliou a medida como “inaceitável” e afirmou que o Quadrilátero Ferrífero é uma das regiões brasileiras com maior risco sísmico.
O engenheiro Joaquim Pimenta de Ávila assinou os laudos da barragem 1 do Córrego do Feijão por dez anos, de 2006 a 2015 — ele não garantiu as condições da estrutura nos anos de 2006 e 2007. Pimenta de Ávila foi o projetista da barragem da Samarco, em Mariana, que se rompeu em 2015. Ele chegou a ser investigado como um dos responsáveis pela tragédia que deixou 19 mortos e um rastro de destruição do interior de MG ao litoral do Espírito Santo, mas depois passou a ser considerado testemunha. Ele não chegou a ser indiciado ou denunciado. Na tragédia da Samarco, a barragem também tinha um laudo de estabilidade emitido meses antes de ruir.
